A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
18-0254 MARCELO BRATKE - VISÃO DA MÚSICA
Processo: 01416.004205/2018-82
Proponente: ANA CLAUDIA STREVA AIEX ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.771.965/0001-90
Valor total aprovado: R$ 1.200.169,74
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.161,25
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 24145-8
18-0305 SERÁ QUE É ELE? UM FILME SOBRE JOÃO ROBERTO KELLY
Processo: 01416.005592/2018-74
Proponente: AVEXI FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.187.070/0001-80
Valor total aprovado: R$ 1.259.796,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 401.806,20
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24131-8
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24133-4
18-0353 O INCRÍVEL FEMININO
Processo: 01416.006550/2018-51
Proponente: AVEXI FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.187.070/0001-80
Valor total aprovado: R$ 1.212.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.900,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25114-3
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25115-1
18-0354 AMICI, CINEMA ITALIANO E CINEMA BRASILEIRO
Processo: 01416.006541/2018-60
Proponente: OLHAR FEMININO PRODUÇÕES LTDA - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.085.492/0001-26
Valor total aprovado: R$ 945.340,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 48332-X
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 148.073,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 48335-4
18-0355 DO OURO AO BITCOIN
Processo: 01416.005052/2018-91
Proponente: CT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA - ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 72.909.815/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8448-4
18-0357 MARTINA E O SKYLAB
Processo: 01416.006398/2018-14
Proponente: CHÁ CINEMATOGRÁFICO LTDA.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 04.462.804/0001-63
Valor total aprovado: R$ 3.574.760,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 8251-1
18-0358 MAGRÃO - O APANHADOR DE SONHOS
Processo: 01416.006578/2018-98
Proponente: RODRIGO ROMEIRO ASFORA.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 14.303.241/0001-14
Valor total aprovado: R$ 840.620,97
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 798.589,92
Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 49218-3
18-0359 S.O.S MULHERES AO MAR 2.5
Processo: 01416.005735/2018-48
Proponente: ANANÃ PRODUÇÕES, EVENTOS E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total aprovado: R$ 9.143.300,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 686.135,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24145-8
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24146-6
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24149-0
18-0364 MADEIRA DE LEI
Processo: 01416.006603/2018-33
Proponente: LOMA FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.723.437/0001-59
Valor total aprovado: R$ 4.999.023,20
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 20613-X
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 20614-8
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.
18-0352 LUANA É DE LUA
Processo: 01416.006491/2018-11
Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Valor total aprovado: R$ 3.157.984,75
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 3.000.085,51
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 54199-0
18-0360 LABIRINTO
Processo: 01416.006679/2018-69
Proponente: MELODRAMA PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Valor total aprovado: R$ 8.895.000,00
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 8.450.250,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 42503-6
18-0362 NIKKEIS DO BRASIL
Processo: 01416.006534/2018-68
Proponente: CAFÉ PRETO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA – ME.
Cidade/UF: Brusque / SC
CNPJ: 24.856.310/0001-70
Valor total aprovado: R$ 593.640,00
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 563.958,00
Banco: 001 - agência: 0401-4 conta corrente: 79793-6
18-0363 JUJU BOOT CAMP
Processo: 01416.006636/2018-83
Proponente: LIGHTHOUSE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.280.934/0001-40
Valor total aprovado: R$ 3.158.176,07
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 54309-8
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 54310-1
Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Carolina Brasil Romão e Silva
Coordenadora de Análise de Direitos.