A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
18-0178 ODE À CAROLINA.
Processo: 01416.001757/2018-39
Proponente: MARIA DAS G. Q. DOS SANTOS PRODUTORA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.324.721/0001-36
Valor total aprovado: R$ 845.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47552-1
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47555-6
18-0240 SE ESSA ROUPA FOSSE MINHA.
Processo: 01416.003611/2018-28
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 3.880.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 920.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9403-X
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.840.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9404-8
18-0243 A LEI DO RETORNO.
Processo: 01416.003729/2018-56
Proponente: LUMIX PRODUÇÕES ARTÏSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.268.737/0001-79
Valor total aprovado: R$ 2.502.201,47
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 83.819,50
Banco: 001 - agência: 7004-1 conta corrente: 7765-8
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 193.271,88
Banco: 001 - agência: 7004-1 conta corrente: 7766-6
18-0244 AGORA É PARA SEMPRE.
Processo: 01416.003680/2018-31
Proponente: ESCARLATE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EXPERIENCIAS CRIATIVAS LTDA - ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.029.754/0001-16
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 34723-X
18-0245 DAQUI DE DENTRO.
Processo: 01416.002010/2018-06
Proponente: FORMIGA DE FOGO FILMES EIRELI - ME.
Cidade/UF: Manaus / AM
CNPJ: 21.026.402/0001-35
Valor total aprovado: R$ 467.307,50
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 320.000,00
Banco: 001 - agência: 1862-7 conta corrente: 58324-3
18-0246 HISTÓRIA DURANTE UMA HISTÓRIA.
Processo: 01416.001393/2018-97
Proponente: WILSON ANTONIO LAZARETTI VALINHOS - ME.
Cidade/UF: Valinhos / SP
CNPJ: 01.899.310/0001-52
Valor total aprovado: R$ 1.551.980,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.471.980,00
Banco: 001 - agência: 0811-7 conta corrente: 47765-6
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.
18-0242 DEMÊNCIA.
Processo: 01416.003616/2018-51
Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: R$ 10.553.484,81
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 10.025.810,56
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 2975-0
Carolina Brasil Romão e Silva
Coordenadora de Análise de Direitos.