A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

18-0211 O RETORNO.

Processo: 01416.026004/2017-55

Proponente: TRANSBORDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 11.097.796/0001-69

Valor total aprovado: R$ 600.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00

Banco: 001 - agência: 6805-5 conta corrente: 38669-3

18-0213 REENCONTRO NO RIO.

Processo: 01416.002869/2018-15

Proponente: MATIZAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.939.205/0001-98

Valor total aprovado: R$ 3.404.650,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00

Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 47282-4

18-0214 TATEANDO.

Processo: 01416.001623/2018-18

Proponente: CARVALHO ADAMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF:  Rio de janeiro / RJ

CNPJ: 31.604.127/0001-43

Valor total aprovado: R$ 3.491.584,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.325.420,80

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47635-8

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 871.584,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47632-3

18-0215 COM JEITO VAI E O CASARÃO VERMELHO.

Processo: 01416.002987/2018-15

Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI - ME.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.060.648/0001-00

Valor total aprovado: R$ 995.400,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 345.630,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47636-6

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47638-2

18-0217 GRANDE RIO GRANDE.

Processo: 01416.028693/2017-32

Proponente: CASA DE CRIAÇÃO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.

Cidade/UF:  PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 04.274.789/0001-20

Valor total aprovado: R$ 558.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 528.000,00

Banco: 001 - agência: 2822-3 conta corrente: 33692-0

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.

18-0216 ICO BIT ZIP - 1ª TEMPORADA.

Processo: 01416.002542/2018-35

Proponente: COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.551.826/0001-13

Valor total aprovado: R$ 5.263.157,90

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 39176-X

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina Brasil Romão e Silva

Coordenadora de Análise de Direitos.