A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0463 UM TÁXI PARA COSJORDÂNIA.

Processo: 01416.001414/2016-11

Proponente: PRIMO FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.137.016/0001-27

Valor total aprovado: R$ 6.291.780,93

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.060.096,83 para R$ 1.871.935,02

Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 23102-9

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 188.161,81

Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 24628-X

Prazo de captação: até 31/12/2019.

15-0612 MANGUEIRA EM 2 TEMPOS.

Processo: 01580.070964/2015-99

Proponente: NOVA ERA PRODUÇÕES DE ARTE LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.415.130/0001-77

Valor total aprovado: R$ 824.578,69

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 229.999,75 para R$ 504.999,75

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23280-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2019.

12-0421 MADAME DUROCHER.

Processo: 01580.029362/2012-11

Proponente: NEXUS CINEMA E VÍDEO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 53.976.478/0001-18

Valor total aprovado: R$ 5.049.514,05

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3017-1 conta corrente: 15076-2

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 557.473,50 para R$ 57.473,50

Banco: 001 - agência: 3017-1 conta corrente: 15079-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.231.747,35

Banco: 001 - agência: 3017-1 conta corrente: 15080-0

Prazo de captação: até 31/12/2018.

16-0545 UM PINGUIM TUPINIQUIM.

Processo: 01416.006643/2016-13

Proponente: COALA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.746.956.0001/25

Valor total aprovado: R$ 4.212.692,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.501.992,00 para R$ 1.501.992,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 20320-3

Prazo de captação: 31/12/2019.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0443 CAPITÃO GAY.

Processo: 01416.023497/2017-71

Proponente: ZOLA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.874.608/0001-07

Valor total aprovado: de R$ 7.800.000,00 para R$ 7.465.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 400.000,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 30743-2

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 31720-9

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2019.

16-0774 TIETÊ.

Processo: 01416.010032/2016-70

Proponente: MIRA FILMES LTDA – ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.650.621/0001-71

Valor total aprovado: de R$ 1.988.477,00 para R$ 1.885.381,20

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.250.000,00 para R$ 219.041,96

Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 19080-2

Prazo de captação: até 31/12/2019.

16-0430 DIÁRIO DE VIAGEM.

Processo: 01416.001716/2016-81

Proponente: PAULA UN MI KIM PRODUÇÕES - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.106.102/0001-75

Valor total aprovado: de R$ 4.470.000,00 para R$ 4.466.732,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.616.500,00 para R$ 967.325,00

Banco: 001 - agência: 3417-7 conta corrente: 27678-2

Prazo de captação: até 31/12/2019.

17-0434 A CIDADE DOS ABISMOS.

Processo: 01416.015443/2017-32

Proponente: CINEDIÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 17.822.593/0001-74

Valor total aprovado: de R$ 545.087,90 para R$ 544.600,71

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 20.000,00

Banco: 001 - agência: 1898-8 conta corrente: 33363-8

Prazo de captação: até 31/12/2019.

10-0446 TODO AMOR.

Processo: 01580.042142/2010-11

Proponente: PONTOS DE FUGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.832.283/0001-87

Valor total aprovado: de R$ 5.102.395,00 para R$ 5.068.647,56

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.743.400,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 22390-5

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 391.474,38 para R$ 57.395,23

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 22392-1

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 27814-9

Prazo de captação: até 31/12/2018.

14-0130 DUETTO.

Processo: 01580.005280/2014-35

Proponente: NEXUS CINEMA E VÍDEO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 53.976.478/0001-18

Valor total aprovado: de R$ 8.103.739,79 para R$ 8.087.958,11

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 18605-8

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.843.673,35 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.854.879,45

Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 18608-2

Prazo de captação: até 31/12/2018.

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Elisa Farias Sauwen de Almeida

Coordenadora de Gestão Financeira.

RETIFICAÇÃO

No Despacho Decisório nº 2425-E de 09/08/2018, publicada no DOU nº. 155 de 13/08/2018, Seção 1, página 58, em relação ao projeto "17-0434 - A CIDADE DOS ABISMOS", para considerar o seguinte:

Onde se lê:

Valor total aprovado: de R$ 329.950,00 para R$ 600.000,00

Leia-se:

Valor total aprovado: de R$ 329.950,00 para R$ 545.087,90