(Publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 31 de maio de 2010, Seção 1, Folha 8).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º. Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0360– Galinha Pintadinha 2
Processo: 01580.035946/2009-12
Proponente: Bromélia Produções Ltda.
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 09.583.710/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 841.465,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 799.391,75
Banco: 001- agência: 1.227-0 conta corrente: 49.475/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0458– As Mães de Chico Xavier
Processo: 01580.043797/2009-65
Proponente: ATC Entretenimentos Ltda.
Cidade/UF: Aquiraz/CE
CNPJ: 02.008.424/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.141.840,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2.937-8 conta corrente: 20.770/5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.484.748,00
Banco: 001- agência: 2.937-8 conta corrente: 20.769/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 354, realizada em 11/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente