DELIBERAÇÃO Nº 99 DE 22 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 25 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 8 e 9)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0033– Peça Piloto
Processo: 01580.004499/2009-50
Proponente: Glaz Vídeo Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.729.029/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 663.656,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 619.166,40
Banco: 001- agência: 3430-4 conta corrente: 05.785-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0671– Candeia: Sangue, Suor e Lágrimas
Processo: 01580.058138/2008-42
Proponente: Urca Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 611.548,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 277.985,30
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.322-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 277.985,30
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.326-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0038– Piquet
Processo: 01580.005437/2009-65
Proponente: Videografia Criação e Produção Ltda
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 55.084.750/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.773.066,66
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 594.498,82
Banco: 001- agência: 3600-5 conta corrente: 19.015-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.089.914,50
Banco: 001- agência: 3600-5 conta corrente: 19.016-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0064– Giovanni Improtta
Processo: 01580.007347/2009-17
Proponente: Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.586.513/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.878.982,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 24.367-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 24.371-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 525-8 conta corrente: 24.368-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor-Presidente Substituto