ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 98 DE 21 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 22 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 13)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0622 - Sudamérica
Processo: 01580.050563/2008-93
Proponente: Pólo de Imagem Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.382.581/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.933.037,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.836.385,62
Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 20.310-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0014 – Strovengah – Todos os Olhos
Processo: 01580.002188/2009-56
Proponente: Inventarte Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.282.025/0001-86
Valor total do orçamento aprovado: R$ 937.043,78
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 890.641,78
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.162-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0020– Nanda e o Mundo da Química
Processo: 01580.002605/2009-61
Proponente: Accorde Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.500.570,03
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.092.500,00
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 11.346-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 333.041,53
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 11.347-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0063– O Carteiro (ou Para que me Escutes)
Processo: 01580.007346/2009-64
Proponente: Turning Point Produções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.087.170,03
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.336.053,06
Banco: 001- agência: 2794-4 conta corrente: 30.277-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 596.758,47
Banco: 001- agência: 2794-4 conta corrente: 30.278-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0090– A turma do Pererê – O filme
Processo: 01580.009760/2009-16
Proponente: Filmes do Rio de Janeiro Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.780.527/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.272.151,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.449-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.452-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.908.543,45
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.451-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
09-0153– Restaurante
Processo: 01580.014206/2009-42
Proponente: A. A. Pellenz Produções Artísticas
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.350.498/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 940.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.161-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.161-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.161-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 308, realizada em 12/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
