DELIBERAÇÃO Nº 96, DE 09 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 4).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0075 – O Retorno
Processo: 01580.006498/2005-16
Proponente: Akron Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.252.505/0001-06
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0143 – A Última Estação
Processo: 01580.015041/2005-01
Proponente: Asacine Produções Ltda. EPP
Cidade / UF: Brasília / DF
CNPJ: 37.981.206/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos arts. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0242 – Simples Mortais
Processo: 01580.031119/2006-15
Proponente: Asacine Produções Ltda. EPP
Cidade / UF: Brasília / DF
CNPJ: 37.981.206/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0259 – O Nome do pai
Processo: 01580.035817/2005-09
Proponente: Modo Operante Produções Culturais Ltda. – ME.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.992.833/0001-62
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0356– Guardiões do Samba – O Filme
Processo: 01580.045544/2005-01
Proponente: Premiere Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.856.447/0001-92
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0379 – Petrópolis, Memória de um Sonho Imperial
Processo: 01580.046786/2005-11
Proponente: Supersom Jornalismo e Publicidade Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.637.101/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO