(Publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 25 de maio de 2010, Seção 1, Folha 47).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0469 – Terra Deu, Terra Come
Processo: 01580.046103/2008-61
Proponente: C.R Produções – Foto, Cine-Vídeo Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.780.593/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

05-0347 – Brasilianas
Processo: 01580.043908/2005-18
Proponente: Osccar Studios Produções e Gravações Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 03.642.339/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0357 – Sevirologia
Processo: 01580.035874/2009-11
Proponente: Tata Produções Culturais e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.242.958/0001-63
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0237 – O Vale dos Quilombos – Histórias da Mata Atlântica
Processo: 01580.020146/2009-05
Proponente: Guariba Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Assis/SP
CNPJ: 09.513.620/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0421 – Hélio Oiticica – Delirium Ambulatorium
Processo: 01580.038665/2007-50
Proponente: Guerrilha Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.125.031/0001-43
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0379 – Shakespeare dá Samba
Processo: 01580.037699/2008-16
Proponente: Arte Lux Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 05.145.815/0001-82
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0510 – A Vida é Morte ou Dinheiro
Processo: 01580.047535/2008-99
Proponente: Sertaneja de Cinema Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.569.485/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0399 – Elza Soares – A Voz do Brasil
Processo: 01580.039412/2009-65
Proponente: IT Filmes, Comunicação e Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Betim/MG
CNPJ: 10.957.732/0001-28
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0136 – O Vizinho
Processo: 01580.013372/2008-41
Proponente: Abuzza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.291.497/0001-56
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0219 – Vida Invertida
Processo: 01580.021965/2007-08
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0240 – Vendo ou Alugo
Processo: 01580.031130/2006-77
Proponente: BPP Produções Audiovisuais Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.229.175/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0153 – Restaurante
Processo: 01580.014206/2009-42
Proponente: A. A. Pellenz Produções Artísticas
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.350.498/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

08-0375 – Sexo
Processo: 01580.037701/2008-49
Proponente: Abuzza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.291.497/0001-56
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A , 3º e 3ºA da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0267 – Não se Preocupe, Nada Vai dar Certo
Processo: 01580.025567/2007-52
Proponente: MAC Comunicação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.227.588,05
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6018-6
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.688.665,54
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6020-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 920.000,00 para R$ 520.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6021-6
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.473-9
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO