DELIBERAÇÃO Nº 92, DE 07 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de Abril de 2008, Seção 01,
Folha 29).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138 de 13 de julho de 2007 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art.1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0006 – A Cordilheira da Reserva Indígena
Processo: 01580.000903/207-54
Proponente: Manoel Santana de Assis
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.006.276/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0089 – Homem Comum
Processo: 01580.011873/2006-21
Proponente: Já Filmes SS Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.152.993/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0426 – Sempre-Vivas
Processo: 01400.014735/2005-93
Proponente: Teia Produções Audiovisuais Ltda
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0085 – Cosme e Damião
Processo: 01580.010044/2007-10
Proponente: Tríplice Produções Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.343.030/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0002 – Chibata
Processo: 01580.000142/2007-31
Proponente: Fibra Eletrônica Indústria e Comércio Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.027.114/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0412 – Mão na Luva
Processo: 01580.038346/2007-44
Proponente: Sala 2 Cine Vídeo Ltda
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 03.673.598/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0125 – Kalunga – O Filme
Processo: 01580.012168/2005-60
Proponente: Pedro A Nabuco Comunicação Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.304.933/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0173 – Estúdio 66
Processo: 01580.019116/2006-03
Proponente: Urca Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0240 – O Barulho da Noite
Processo: 01580.023919/2007-35
Proponente: Hélcio Oliveira de Brito
Cidade / UF: Palmas / TO
CNPJ: 02.816.592/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0304 – A Beira da Estrada
Processo: 01580.036484/2006-16
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0310 – Antunes e o Teatro
Processo: 01580.036645/2006-63
Proponente: Amílcar M. Claro Produções Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 55.605.414/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 542.816,28
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 422.382,24 para R$ 300,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 – Conta Corrente: 11.639-4
Valor aprovado nos artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: de R$ 93.293,23 para R$ 515.375,47
Banco: 001- Agência: 2947-5 Conta Corrente: 11.640-8
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0390 – Syndrome
Processo: 01580.044095/2006-56
Proponente: TCL Comunicações Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.601.130/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0093 – A Coisa Maluca
Processo: 01580.011871/2006-31
Proponente: LCV Vídeo Comunicação Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.035.225/0001-83
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0120 – Religião Urbana - Desenvolvimento
Processo: 01580.013096/2007-30
Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454, de 13/05/2002.

07-0398 – Biografias III – Heróis dos Esportes de Ação
Processo: 01580.036878/2007-47
Proponente: Unitv Produtora Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.763.082/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art.8º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “O Amor do Outro Lado da Terra” para ”Destino”.

98-4842 – Destino
Processo: 01400.007560/1998-78
Proponente: Nhock Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.528.452/0001-22

Art. 9º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

08-0041–O Bebê de Poliana
Processo: 01580.004287/2008-91
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.386.519,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- Agência: 3687-0 Conta Corrente: 19.254-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.217.193,81
Banco: 001- Agência: 3687-0 Conta Corrente: 19.256-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 3687-0 Conta Corrente: 19.255-4
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do arts. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0260 – Diário de Sintra
Processo: 01580.032471/2006-60
Proponente: Urca Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0324 – As Aventuras de Tizinho
Processo: 01580.037887/2006-74
Proponente: Verona Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.714.593/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0235 – Marcado Pelo Destino
Processo: 01580.030158/2006-97
Proponente: Verona Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.714.593/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 11º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0245 – ACM – Tempo e Espaço
Processo: 01580.024036/2007-42
Proponente: Osccar Studios Produções e Gravações Ltda
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 03.642.339/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.462.814,32
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.329.917,54
Banco: 001- Agência: 3385-5 Conta Corrente: 25.514-9
Valor aprovado nos artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: de R$ 1.362.814,32 para R$ 32.896,78
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 12º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO