(Publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de abril de 2010, Seção 1, Folha 10).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n. o 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Um Certo Olhar" para "O Inventor de Sonhos".

06-0400 – O Inventor de Sonhos
Processo: 01580.044765/2006-34
Proponente: Indústria Imaginária Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.120.256/0001-94

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, " Histórico de Violência " para "O Som ao Redor".

08-0406 – O Som ao Redor
Processo: 01580.041713/2008-78
Proponente: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 08.587.501/0001-28

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1/01

08-0641 – Meu Book – Em Busca da Fama
Processo: 01580.054408/2008-46
Proponente: Serres Produções em Cine-VT Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0159 – Calangueiros e Calangos
Processo: 01580.014758/2009-51
Proponente: Cândido e Moraes Ltda.
Cidade/UF: Niterói/RJ
CNPJ: 00.797.355/0001-53
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

05-0251 – Água: O Petróleo do Terceiro Milênio
Processo: 01580.034781/2005-38
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0511 – Missões Terra sem Males
Processo: 01580.047427/2008-16
Proponente: Câmara Clara Filme e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 01.130.078/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0285 – Cartas de Amor São Ridículas
Processo: 01580.026421/2009-96
Proponente: Locomotiva Cinema e Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.335.789/0001-65
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0404 – O Veneno e o Antídoto: Uma Visão da Violência no Brasil
Processo: 01580.041338/2008-66
Proponente: Pindorama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0211 – Amores Expressos
Processo: 01580.018306/2009-48
Proponente: Ipanema Entertainment Criação e Produção de Obras Autorais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.207.407/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0245 – ACM – Tempo e Espaço
Processo: 01580.024036/2007-42
Proponente: Osccar Studios Produções e Gravações Ltda. - EPP
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 03.642.339/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0237 – Nazismo no Nordeste
Processo: 01580.021998/2008-21
Proponente: Casa Azul Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.159.269/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0039 – As Órfãs da Rainha
Processo: 01580.005912/2006-51
Proponente: Persona Filmes Ltda.
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 02.501.714/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

05-0306 – Gondwana
Processo: 01580.039369/2005-12
Proponente: Lauper Films Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 60.636.537/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0385 – Três Dias Para o Amor
Processo: 01580.038764/2008-12
Proponente: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.728.553/0001-16
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0406 – O Som ao Redor
Processo: 01580.041713/2008-78
Proponente: Cinescópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 08.587.501/0001-28
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0471 – Floresta Ferida
Processo: 01580.043041/2007-54
Proponente: JBR Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 86.953.700/0001-16
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0190 – Miguel e os Demônios
Processo: 01580.016343/2009-11
Proponente: Mais Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.255.824/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0360 – Cem Anos de Perdão
Processo: 01580.033971/2007-08
Proponente: For All Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.667.340/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio na forma prevista nos art. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

07-0092 – Oásis
Processo: 01580.010558/2007-67
Proponente: Cinefor – Cinema e Informação Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.506.920/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93

09-0005 – Oswaldo - Desenvolvimento
Processo: 01580.000501/2009-11
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

06-0320 – Escolha Única
Processo: 01580.037617/2006-63
Proponente: Diamante Filmes – Produções Cinematográficas e Audiovisuais do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Maringá/PR
CNPJ: 05.772.658/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO