DELIBERAÇÃO Nº 91 DE 15 DE ABRIL DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 18 de abril de 2005, Seção 01, Folha 18).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91

05-0047 – Sudoeste – O Filme.
Processo: 01580.004533/2005-62.
Proponente: CG Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.016.773/0001-80.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.276.385,77.
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.276.385,77.
Banco: 001- Agência : 2865-7 - Conta Corrente: 409.380-1.
Período de captação: até 31/12/2005.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE