(Publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2011, Seção 1, Folha 09 ).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

10-0039 ¿ Elvis e Madona - Distribuição

Processo: 01580.007353/2010-08

Proponente: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 05.933.574/0001-36

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 347.917,84 para R$ 157.894,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 330.521,95 para R$ 150.000,00

Banco: 001- agência: 3118-6 conta corrente: 24.627-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 395, realizada em 09/05/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

10-0457 ¿ A Cidade

Processo: 01580.043078/2010-88

Proponente: Tempo Serviços de Produção Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 94.307.840/0001-45

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 146.408,00 para R$ 163.508,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 59.127,60 para R$ 73.948,00

Banco: 001- agência: 3202-6 conta corrente: 23.207-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 395, realizada em 09/05/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93.

09-0304 ¿ Amor Sem Fronteiras

Processo: 01580.028771/2009-97

Proponente: Filmes do Equador Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 10.449.094,53 para R$ 7.736.629,25

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 32.728-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 32.730-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.615.471,94

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 32.729-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 395, realizada em 09/05/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Mario Diamante
Diretor-Presidente Substituto