DELIBERAÇÃO Nº 90 DE 12 DE MAIO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 14 de Maio de 2009, Seção 01, Folha 10)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
08-0641– Meu Book – Em Busca da Fama
Processo: 01580.054408/2008-46
Proponente: Serres Produções em Cine – VT Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 201.620,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 191.539,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 19.932-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 307, realizada em 05/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0642– Garotas da Capa – Segunda Temporada
Processo: 01580.054410/2008-15
Proponente: Serres Produções em Cine – VT Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 346.640,52
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 329.308,49
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 19.931-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 307, realizada em 05/05/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente