DELIBERAÇÃO Nº 87, DE 01 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de Abril de 2008, Seção 01,
Folha 8 e 9).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0412 – Estação Liberdade
Processo: 01580.045347/2006-64
Proponente: Pródigo Films Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.951.146,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.353.588,70 para R$ 1.053.588,70
Banco: 001- Agência: 3039-2 – Conta Corrente: 9.014-x
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 300.000,00
Banco: 001- Agência: 3039-2 – Conta Corrente: 9.514-1
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 0,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 3039-2 – Conta Corrente: 9.681-4
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0418 – Carmo – O Filme
Processo: 01580.049011/2005-90
Proponente: Magia Filmes Produções Ltda
Cidade / UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 58.064.189/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionado abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0335 – Brigada Pára-Quedista
Processo: 01580.042388/2005-18
Proponente: Casa Azul Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.159.269/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0179 – Colheita
Processo: 01580.018783/2007-41
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art.1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0205 – À Margem do Lixo
Processo: 01580.025673/2005-74
Proponente: Casa Azul Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.159.269/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0340 – Hamartia – Ventos do Destino
Processo: 01580.043288/2005-17
Proponente: Khine Produções Ltda
Cidade / UF: Santa Maria / RS
CNPJ: 05.635.770/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

04-0337– Democracia Armada
Processo: 01580.014105/2004-67
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0095 – Musicagen
Processo: 01580.008757/2005-43
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0328 – O Cinema é Brasileiro
Processo: 01580.037909/2006-04
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e alterar o título de “Sim – O Filme” para “Praia Brava” do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0261 – Praia Brava
Processo: 01580.036122/2005-36
Proponente: Franco Produções Filmes Eventos e Promoções Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.183.983/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0092 – O Catador de Sonhos
Processo: 01580.011866/2006-29
Proponente: LCV Vídeo Comunicação S/C Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.035.225/0001-83
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0279 – Outro Sertão
Processo: 01580.026037/2007-21
Proponente: Galpão Produções Artísticas e Culturais Ltda
Cidade / UF: Vitória / ES
CNPJ: 02.616.581/0001-16
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0223 – Vem Que Tem
Processo: 01580.027902/2006-76
Proponente: Traquitana Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.767.234/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 9º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0332 – Uma Grande Sacada – A Ascensão do Vôlei No Brasil
Processo: 01580.032107/2007-81
Proponente: JBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.235.517/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 944.547,37
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 897.319,50 para R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 2933-5 – Conta Corrente: 38.634-0
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 397.319,50
Banco: 001- Agência: 2933-5 – Conta Corrente: 38.934-x
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0314 – Lanterna Mágica
Processo: 01580.030147/2007-98
Proponente: Groia Filmes Cinematográfica Ltda
Cidade / UF: Juiz de Fora / MG
CNPJ: 03.080.601/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0420 – Vida Nos Vãos
Processo: 01580.045856/2006-97
Proponente: Arnaldo Augusto Yansen
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CPF: 442.049.308-91
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 11º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0398 – Posto 4
Processo: 01580.044716/2006-00
Proponente: V Filmes & Comunicação Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.446.595/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 12º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0417 – Ondas do Saber
Processo: 01580.045786/2006-77
Proponente: Mar 11 Produções Ltda
Cidade / UF: Brusque / SC
CNPJ: 07.842.130/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 13º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0032 – Brennand, o Convidado da Floresta
Processo: 01580.004990/2007-19
Proponente: Mariola Filmes e Produções Ltda
Cidade / UF: Recife / PE
CNPJ: 07.501.094/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 861.793,99
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 368.704,29
Banco: 001- Agência: 3.613-7 – Conta Corrente: 35.157-1
Valor aprovado nos artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: de R$ 861.793,99 para R$ 450.000,00
Banco: 001- agência: 3.613-7 conta corrente: 37.981-6
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 14º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0305 – Aventuras do Surf II
Processo: 01580.039373/2005-72
Proponente: Massangana Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.047.608/0001-82
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 15º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0155 – Rio Azul
Processo: 01580.016631/2007-12
Proponente: Romulofotos Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.031.498/0001-36
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 16º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0168 – Como Esquecer
Processo: 01580.019137/2005-30
Proponente: E H Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.790.471,15 para R$ 2.786.371,15
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.458.860,23
Banco: 001- Agência: 0598-3 – Conta Corrente: 20.519-2
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 850.947,59
Banco: 001- Agência: 0598-3 – Conta Corrente: 18.799-2
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 17º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO