(Publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 05 de maio de 2011, Seção 1, Folha 07).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO  da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

08-0258 - Leporella
Processo: 01580.023576/2008-90
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.055.134,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.947-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.949-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.683.272,38 para R$ 1.183.272,38
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.948-1
Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0425 – O Desafio
Processo: 01580.042424/2008-96
Proponente: Radiante Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.376.263/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.363.757,92
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 440.849,22 para R$ 84.471,67
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.655-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 293.622,45 para R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.658-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 263.313,35
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.656-5
Valor aprovado no artigo 25º da Lei nº. 8.313/91: R$ 247.955,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.657-3
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "4 X Timão – A Conquista do Tetra Corinthiano” para "4 X Timão – A Conquista do Tetra ".

09-0278 – 4 X Timão – A Conquista do Tetra
Processo: 01580.025356/2009-81
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Estrelas Caídas do Céu” para "O Segredo dos Diamantes".

08-0513 – O Segredo dos Diamantes
Processo: 01580.047530/2008-66
Proponente: Quimera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento