(Publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2010, Seção 1, Folha 11).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0015– Palco e Platéia
Processo: 01580.003475/2010-17
Proponente: Giras Filmes Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.643.831/0001-03
Valor total do orçamento aprovado: R$ 927.440,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 881.068,76
Banco: 001- agência: 1.744-2 conta corrente: 18.041/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0081– Mulheres do Sul
Processo: 01580.010674/2010-81
Proponente: Jabuti Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.823.347/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 497.548,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 472.670,60
Banco: 001- agência: 3.118-6 conta corrente: 24.697/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0088– De volta para Casa
Processo: 01580.011613/2010-31
Proponente: Jabuti Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.823.347/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 487.257,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 462.257,00
Banco: 001- agência: 3.118-6 conta corrente: 24.699/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0117– Os Inocentes
Processo: 01580.014444/2010-91
Proponente: Atitude Produções e empreendimentos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.536.950,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 15.278/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 388.600,00
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 15.280/3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 720.000,00
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 15.279-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente