(Publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2010, Seção 1, Folha 10).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0522 – Para Pedro
Processo: 01580.047572/2008-05
Proponente: E. C. Costa Produções Artísticas
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.357.186/0001-91
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0352 – Tríade
Processo: 01580.040745/2006-94
Proponente: Amilcar M. Claro Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 55.605.414/0001-36
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

09-0026 – Pandeiro o Jorginho
Processo: 01580.003687/2009-61
Proponente: Alô Vídeo Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.390.347/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

07-0375 – Xingu, Cariri, Caruaru, Carioca
Processo: 01580.035096/2007-91
Proponente: Alô Vídeo Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.390.347/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

07-0236 – Sara
Processo: 01580.023587/2007-99
Proponente: Caraminhola Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.815.205/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0261 – Tateando, Brincando e Aprendendo
Processo: 01580.023914/2009-74
Proponente: Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.604.127/0001-43
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0332 – Quando a Primavera Chegar
Processo: 01580.032840/2009-67
Proponente: Halo Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.824.062/0001-67
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3ºA da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0298 – Xingu
Processo: 01580.027937/2009-58
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.314.412,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.115-1
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.117-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.712.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.727.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.116-x
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0114 – O Último Romance de Balzac
Processo: 01580.0120706/2008-22
Proponente: Saruê Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.737.511/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 762.445,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 620.262,75 para R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.120-3
Valor aprovado no artigo 25º da Lei nº. 8.313/91: de R$ 0,00 para R$ 124.322,75
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.119-x
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 104.060,00 para 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 8º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

00-9340 – Nós 3
Processo: 01580.034117/2009-12
Proponente: Della Rosa Produções Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.023.677/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.334.413,17 para R$ 1.321.982,23
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 488.190,61
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 17.766-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 17.765-2
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 9º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

03-0147 – A Primeira Missa
Processo: 00050.002582/2003-24
Proponente: Crystal Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.510.135/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.510.023,15 para R$ 4.479.017,07
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.431.350,00 para R$ 2.121.289,23
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 18.048-3
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.530.536,99
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 18.049-1
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 10º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Marcha para Vida" para "Marcha da Vida".

07-0468 – Marcha da Vida
Processo: 01580.043052/2007-34
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04

Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento