(Publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 04 de maio de 2011, Seção 1, Folha 07).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

06-0316 – Armadilha Alemã
Processo: 01580.037303/2006-61
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0386 – Pelé Eterno - Longa Versão
Processo: 01580.039069/2008-78
Proponente: Cinedistri Produção e Distribuição Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.283.625/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0446 – Carmen, Olga e o Presidente
Processo: 01580.043950/2008-73
Proponente: Tempo Serviços de Produção Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.307.840/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0515 – Espadas de Papel
Processo: 01580.047519/2008-04
Proponente: Tapiri Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 43.493.915/0001-99
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0673 – Castelo de Amor
Processo: 01580.058139/2008-97
Proponente: Montana Cinematográfica e Promoções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.806.816/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0096 - Marighella
Processo: 01580.010521/2009-09
Proponente: Texto e Imagem S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.399.466/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0162 – O Diário do Padre Reus
Processo: 01580.014950/2009-47
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0321 – E Agora? O Tráfico de Aves Silvestres no Brasil
Processo: 01580.031366/2009-56
Proponente: ID AV Identidade Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.788.322/0001-59
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0123 – Carne Seca e Bacalhau
Processo: 01580.014611/2010-02
Proponente: Querô Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Santos/SP
CNPJ: 09.350.378/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0127 - Piratas
Processo: 01580.014819/2010-13
Proponente: Querô Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Santos/SP
CNPJ: 09.350.378/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0128 – Inseparáveis
Processo: 01580.014815/2010-35
Proponente: Querô Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Santos/SP
CNPJ: 09.350.378/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0179 – Picolino II – Uma Vida no Circo
Processo: 01580.017935/2010-94
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0433 – A História do Aço no Brasil
Processo: 01580.040964/2010-50
Proponente: Fotossíntese Criação e Produção para Multimídias Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.368.340/0001-44
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93

08-0431 – Versos Diversos
Processo: 01580.042960/2008-91
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Osasco/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0428 - Marias
Processo: 01580.039611/2007-10
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0453 – Mil Anos de Espera
Processo: 01580.044689/2008-29
Proponente: Cinerama Filmes-CF Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 96.496.633/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0310 – Sem Limites
Processo: 01580.030029/2009-41
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0333 – Cabeça à Prêmio
Processo: 01580.032112/2007-93
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0188 - Inseparáveis
Processo: 01580.017185/2008-36
Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0213 – A Longa Noite de Cristal
Processo: 01580.020409/2008-97
Proponente: Gracindo Jr. Participações e Empreendimentos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.523.043/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93, e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

10-0474 – Alma Imoral
Processo: 01580.044178/2010-21
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93, e através do Art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

10-0232 – Marcados Para Morrer
Processo: 01580.024171/2010-93
Proponente: Comunicação Alternativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.399.272/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento