(Publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 10 de maio de 2010, Seção 1, Folha 11).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0518 – Apneia
Processo: 01580.048651/2009-14
Proponente: Juba Filmes Produção Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.179.178/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.983,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 829.046,60
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 18.748/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 349, realizada em 20/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0023 – Ouroboros
Processo: 01580.004409/2010-64
Proponente: Película Digital Cine, Vídeo, Produções Eventos Ltda.
Cidade/UF: Congonhas/MG
CNPJ: 10.335.863/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: R$ 63.835,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 60.600,00
Banco: 001- agência: 1.793-0 conta corrente: 23.720/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 347, realizada em 30/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0487 – Ressurgência
Processo: 01580.045813/2009-54
Proponente: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda - ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.260.004/0001-83
Valor total do orçamento aprovado: R$ 719.075,29
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 683.121,52
Banco: 001- agência: 0.813-3 conta corrente: 34.625/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 349, realizada em 20/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0021 – A Volta que o Mundo Dá.
Processo: 01580.004431/2010-12
Proponente: Resistência Filmes Ltda - ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.000.409/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 378.740,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 359.803,38
Banco: 001- agência: 3.326-X conta corrente: 19.183/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 349, realizada em 20/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/071993.

10-0072– Kodachrome: O Último Rolo
Processo: 01580.010065/2010-22
Proponente: Safira Vermelha Cinematográfica Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.829.758/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 599.942,40
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 269.974,08
Banco: 001- agência: 3.560-2 conta corrente: 20.882/5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 299.971,20
Banco: 001- agência: 3.560-2 conta corrente: 20.883/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 349, realizada em 20/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente