ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº57, de 25 de Março de 2008, Seção 01, Folha 9)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.
07-0484– Hei Wa
Processo: 01580.043854/2007-44
Proponente: SETCOM – Set de Comunicação Ltda
Cidade/UF: Itajaí/SC
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 868.172,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 824.763,00
Banco: 001- agência: 4295-1 conta corrente: 9.425-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 258, realizada em 11/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
07-0502– Até o Caroço
Processo: 01580.045834/2007-16
Proponente: D7 Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 06.076.085/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 481.350,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 457.282,50
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 18.584-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.
07-0508– Tarsilinha
Processo: 01580.046724/2007-63
Proponente: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.681.240,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 632.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.115-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 632.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.116-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 249.449,07
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.117-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 255 realizada em 19/02/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0030– Novas Diretrizes em Tempos de Paz
Processo: 01580.003797/2008-41
Proponente: Lereby Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.301.494,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.914-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.931-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.915-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 258 realizada em 11/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
DIRETOR-PRESIDENTE
