(Publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 26 de abril de 2011, Seção 1, Folha 07).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
08-0061 ¿ As Origens do Caminho: o Kendô no Brasil
Processo: 01580.006628/2008-63
Proponente: Vídeo Comunicações do Brasil Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 47.080.031/0001-63
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0643 ¿ Amazônia ¿ Planeta Verde
Processo: 01580.054417/2008-37
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0199 ¿ Paulínia e Sua História
Processo: 01580.017079/2009-33
Proponente: WRX Comunicações & Cinema Ltda.
Cidade/UF: Paulínia/SP
CNPJ: 08.191.668/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0263 ¿ O Casamento de Gorete
Processo: 01580.023903/2009-94
Proponente: Letícia Spiller Pena Produções Artísticas
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 05.776.048/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0302 ¿ Expedição Guarani
Processo: 01580.028766/2009-84
Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0327 ¿ A Montanha, o Menino e o Divino
Processo: 01580.032185/2009-47
Proponente: Madial Filmes Publicidade & Marketing Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.383.873/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0019 ¿ Raul: O Início, o Fim e o Meio - Comercialização
Processo: 01580.004224/2010-50
Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0087 ¿ 11 de Janeiro
Processo: 01580.011616/2010-75
Proponente: Cavídeo Locadora e Comércio de Conveniências Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.666.326/0001-15
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0092 ¿ Lixo Extraordinário - Distribuição
Processo: 01580.011852/2010-91
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0099 ¿ Delicious Brasil
Processo: 01580.013456/2010-07
Proponente: Vide Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 53.825.964/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0225 ¿ Homem Poeta
Processo: 01580.024028/2010-00
Proponente: Fog Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.910.437/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0370 ¿ Homens de Negócios
Processo: 01580.033730/2010-56
Proponente: Bossa Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0374 ¿ Sabores do Brasil
Processo: 01580.033745/2010-14
Proponente: Camisa Listrada Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 03.987.306/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0381 ¿ Amazônia A. C.
Processo: 01580.034154/2010-64
Proponente: Acere Produção Artística e Cultural Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.261.668/0001-67
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0420 ¿ A Casa
Processo: 01580.039568/2010-80
Proponente: Estação TV Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.075.184/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
10-0407 - Punhal
Processo: 01580.037244/2010-15
Proponente: Verve Produções e Consultoria Ltda.
Cidade/UF: Vila Velha/ES
CNPJ: 31.478.621/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 3º Aprovar a prorrogação do prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de co-produção nos termos nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93.
08-0362 ¿ Pixinguinha, um Homem Carinhoso - Desenvolvimento
Processo: 01580.036058/2008-36
Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro - RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0381 ¿ Uma Professora Muito Maluquinha
Processo: 01580.035349/2007-26
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
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