DELIBERAÇÃO Nº 74 DE 09 DE MARÇO DE 2006
(Publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 10 de março de 2006, Seção 01, Folha 16)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0355 – Sentidos à Flor da Pele
Processo: 01580.045514/2005-96
Proponente: 24 VPS Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Valor total do orçamento aprovado: R$ 510.452,21
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 484.929,60
Banco: 001- Agência : 1270-X - Conta Corrente: 13.875-4
Período de captação: até 31/12/2006.
Aprovado na RDC nº. 172, realizada em 07/02/2006.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor Presidente Substituto
ANCINE