(Publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2011, Seção 1, Folha 34).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

10-0278 ¿ O Gato Preto

Processo: 01580.029823/2010-86

Proponente: Anhamum Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Fortaleza/CE

CNPJ: 05.966.506/0001-73

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

10-0319 ¿ Flock e a Roxy

Processo: 01580.032304/2010-03

Proponente: True Motion Studios, Animação e Produção Ltda.-EPP

Cidade/UF: São Paulo-SP

CNPJ: 03.975.566/0001-27

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

10-0204 ¿ Fahrenheit Tropical

Processo: 01580.022931/2010-28

Proponente: Sette Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro-RJ

CNPJ: 07.485.724/0001-11

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

10-0481 ¿ Música Popular Brasileira ¿ A Série

Processo: 01580.044581/2010-51

Proponente: Lereby Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 02.605.295/0001-55

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0422 ¿ Cão de Louça

Processo: 01580.041945/2009-15

Proponente: Artes Brasil Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Chapada dos Guimarães - MT

CNPJ: 00.614.991/0001-00

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

10-0372 ¿ Som, Sol & Surf

Processo: 01580.033744/2010-70

Proponente: Bossa Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 04.876.666/0001-69

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

10-0222 ¿ Vontade dos Homens

Processo: 01580.024045/2010-39

Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda.ME

Cidade/UF: São Paulo-SP

CNPJ: 44.154.342/0001-31

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0585 ¿ Destino Azul

Processo: 01580.049402/2008-57

Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0421 ¿ Hélio Oiticica ¿ Delirium Ambulatorium

Processo: 01580.038665/2007-50

Proponente: Guerrilha Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 09.125.031/0001-43

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0181 ¿ Os Faróis do Fim do Mundo

Processo: 01580.018323/2010-19

Proponente: Tecniart Filmes Produções e Eventos Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre-RS

CNPJ: 01.541.247/0001-88

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0236 ¿ Construção

Processo: 01580.025193/2010-71

Proponente: Doralice Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro-RJ

CNPJ: 02.670.307/0001-25

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0584 ¿ Confissões de Adolescente ¿ O Filme

Processo: 01580.054974/2010-72

Proponente: Lereby Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 02.605.295/0001-55

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0320 ¿ Em Pé de Guerra

Processo: 01580.031162/2009-15

Proponente: H.L. Produtora de Filmes Ltda.

Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP

CNPJ: 07.115.568/0001-05

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

10-0445 ¿ O anjo do meu marido

Processo: 01580.042148/2010-81

Proponente: RF Cinema e TV Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro -RJ

CNPJ: 73.668.295/0001-42

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

04-0031 ¿ Qualquer Gato

Processo: 01580.000880/2004-35

Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 96.274.915/0001-64

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.997.933,98

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.444.444,50

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 16.235-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.815,01

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 16.238-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 16.236-1

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice

Superintendente de Fomento Substituta