ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 73 DE 13 DE ABRIL DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 14 de Abril de 2009, Seção 01, Folha 06)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0092– Sempre em Outro Lugar – Desenvolvimento
Processo: 01580.009758/2009-39
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 52.500,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 49.875,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 27.074-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0030– O Guri
Processo: 01580.004118/2009-32
Proponente: Delicatessen Produção de Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.440.376/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 524.990,49
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 498.740,96
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 13.858-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0585– Destino Azul
Processo: 01580.049402/2008-57
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.421.390,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.350.320,88
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 11.702-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0658– Simone
Processo: 01580.056744/2008-23
Proponente: Oxalá! Produção Cultural e Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 10.459.538/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 731.766,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 695.177,70
Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 20.094-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0655– Brasil: Passagens Secretas para a Pré-História
Processo: 01580.056125/2008-39
Proponente: Filmes do Equador Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.346.587,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 639.629,11
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.504-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 639.629,11
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.505-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0072– Na Estrada
Processo: 01580.008568/2009-02
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.139.315,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 16.269-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 16.271-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 482.349,82
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 16.270-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 304, realizada em 07/04/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
