DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº54, de 19 de Março de 2008, Seção 01, Folha 11)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0448–Festival de Cinema Brasileiro de Hamamatsu
Processo: 01580.041009/2007-34
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 818.912,70
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 818.912,70
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.170-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 258, realizada em 11/03/2008.
Período de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0501– Impressões
Processo: 01580.045850/2007-09
Proponente: D7 Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 06.076.085/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 478.100,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 454.195,00
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 18.527-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0470– Brasil Orgânico
Processo: 01580.043043/2007-43
Proponente: Contraponto Produções Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.106.867/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 203.905,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 192.905,00
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 16.482-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 256, realizada em 25/02/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0022– Travessia
Processo: 01580.003014/2008-20
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 807.992,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 767.592,40
Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 19.181-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0008– A História da Economia do Brasil – 1930/2005
Processo: 01580.001021/2008-97
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 931.219,16
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 884.658,20
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.913-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0509– Ponto e Contraponto
Processo: 01580.046928/2007-02
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.016.670,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 965.836,50
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 25.725-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454 de 13/05/ 2002.

07-0248– Conexão Brasil – Temporada 2007
Processo: 01580.024226/2007-60
Proponente: Serres Produções em Cine e VT Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.414.508/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 314.600,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 298.870,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 18.660-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 255, realizada em 19/02/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
DIRETOR-PRESIDENTE