(Publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de abril de 2010, Seção 1, Folha 10 e 11).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0320 – A Fabulosa Jornada de João e Maria
Processo: 01580.030710/2007-28
Proponente: Um Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.231.569/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

07-0391 – Nossa Senhora Das Oito
Processo: 01580.035788/2007-39
Proponente: SM Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.815.174/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0589 – Rocinha à Vista
Processo: 01580.049489/2008-62
Proponente: Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.441.993/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0403 – A Canção Brasileira
Processo: 01580.041335/2008-22
Proponente: Prole de Adão Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 49.079.395/0001-59
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0139 – Obssessiva Adoração
Processo: 01580.013852/2009-92
Proponente: Dinâmica Cultural Produtora Artística Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.071.173/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0132 – The Slaves House – A Casa dos Escravos
Processo: 01580.013129/2009-11
Proponente: Feelmes Cultura e Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Goiânia/GO
CNPJ: 09.022.139/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0109 – Tarsila do Brasil
Processo: 01580.011504/2009-81
Proponente: Spectrus Vídeo e Multimídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 72.004.591/0001-86
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0039 – Clandestina, A Vida de Iara Iavelberg
Processo: 01580.005403/2007-17
Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0390 – Syndrome
Processo: 01580.044095/2006-56
Proponente: TLC Comunicações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.601.130/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0221 – Assombração
Processo: 01580.021985/2007-71
Proponente: 24 VPS Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0340 – Nós 3
Processo: 01580.034117/2009-12
Proponente: Della Rosa Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.023.677/0001-61
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "A Morte e a Morte de Quincas Berro D’Água" para "Quincas Berro Dágua".

07-0241 – Quincas Berro Dágua
Processo: 01580.024027/2007-51
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta – SF