DELIBERAÇÃO Nº.70 DE 07 DE ABRIL DE 2009.

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0051 – Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus
Processo: 01580.005728/2008-72
Proponente: Cinema do Século XXI Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.971.877/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0095 – A Frente Fria que a Chuva Traz
Processo: 01580.009808/2008-05
Proponente: C.H.G. Camargo Ribas
Cidade/UF: Ventania/PR
CNPJ: 04.092.785/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

07-0236 – Sara   
Processo: 01580.023587/2007-99
Proponente: Caraminhola Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.815.205/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts., 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente, e através do Art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01.

06-0215 – 31 Minutos  
Processo: 01580.026520/2006-25
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

07-0340 – Jards Macalé – Um Morcego na Porta Principal
Processo: 01580.033018/2007-51
Proponente: Tema Eventos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 97.453.393/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0471 – Floresta Ferida
Processo: 01580.043041/2007-54
Proponente: JBR Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 86.953.700/0001-16
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

01-1926 – Algo de Novo
Processo: 01400.003420/2001-97
Proponente: Idéias Ideais Design & Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.475.173/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.532.586,83 para R$ 1.510.732,93
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.053.735,27 para R$ 635.196,28
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 13.351-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 15.663-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 27.776-2
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0240 – Vendo ou Alugo
Processo: 01580.031130/2006-77
Proponente: BPP Produções Audiovisuais Ltda ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.229.175/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.330.077,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.581.783,95
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.519-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.053-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.581.783,95 para R$ 581.783,95
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.520-8
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 8º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0467 – O Pelicano
Processo: 01580.046099/2008-31
Proponente: Mamba Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.942.165/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 894.736,84
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 425.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 14.365-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93:de R$ 850,000,00 para R$ 425.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 12.948-8
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 9º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Santo Amaro" para "Rua Santo Amaro".

06-0208 – Rua Santo Amaro
Processo: 01580.025586/2006-06
Proponente: MP2 Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00

Art. 10º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Da Selva à Cordilheira" para "Pachamama".

07-0197 – Pachamama
Processo: 01580.020324/2005-28
Proponente: Urca Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21

Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO