(Publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2011, Seção 1, Folha 11).
DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Revisar a Deliberação n.º 257, de 29 de dezembro de 2010 no que diz respeito à aprovação do projeto São Paulo Confessions, O Filme, publicada em Diário Oficial no dia 30 de dezembro de 2010 para considerar o que segue:
10-0321 ¿ São Paulo Confessions, O Filme
Processo: 01580.032321/2010-32
Proponente: COBRAM ¿ Cia Brasileira de Marketing Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 65.705.055/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.921.222,47
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.506.757,59
Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5399-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 389, realizada em 29/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0599¿ Controle de Pragas
Processo: 01580.056129/2010-31
Proponente: Kinoosfera Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.465.974/0001-52
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.155.237,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.047.475,15
Banco: 001- agência: 6805-5 conta corrente: 6517-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 388, realizada em 23/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente