(Publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2010, Seção 1, Folha 12).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do Programa Especial de Fomento MTV Brasil Animação
relacionado abaixo, para o qual a ANCINE fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

MTV BRASIL ANIMAÇÃO
Processo: 01580.043383/2009-36
Proponente: Agência Nacional do Cinema.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 04.844.574/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Sempre Vivas" para "A Falta Que Me Faz".

05-0426 – A Falta Que Me Faz
Processo: 01400.014735/2005-93
Proponente: Teia Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0006 – O Menino no Espelho
Processo: 01580.000897/2008-16
Proponente: Camisa Listrada Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 03.987.306/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0475 – Era Uma Vez...Um Duende
Processo: 01580.043094/2007-75
Proponente: Estação Mídia ET Imagem Ltda.
Cidade/UF: Rio Acima/MG
CNPJ: 05.270.469/0001-64
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0384 – Todos Campeões
Processo: 01580.038761/2008-89
Proponente: João Mendes Artes Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.691.666/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

07-0205 – Sobre Rodas Brasil
Processo: 01580.021123/2007-48
Proponente: Abbas Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.189.055/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0053 – Parintins – Amor de Boi
Processo: 01580.007164/2007-21
Proponente: Tria Productions e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 06.211.565/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0192 – Burle Marx, Jardins e Paisagens
Processo: 01580.016676/2009-41
Proponente: Camisa Listrada Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 03.987.306/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0356 – Caminho das Pedras
Processo: 01580.035333/2008-02
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0322 – A Família Braz 2
Processo: 01580.031365/2009-10
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0658 – Simone
Processo: 01580.056744/2008-23
Proponente: Oxalá! Produção Cultural e Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 10.459.538/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

07-0412 – Mão Na Luva
Processo: 01580.038346/2007-44
Proponente: Sala 2 Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 03.673.598/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0324 – Quem Tem Medo de Fantasma?
Processo: 01580.030998/2007-31
Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0384 – Um Pequeno Problema
Processo: 01580.038222/2009-21
Proponente: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio na forma prevista nos art. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

09-0067 – Bossa Nova
Processo: 01580.008107/2009-21
Proponente: Ernane Silva Alves
Cidade/UF: Pedro Leopoldo/MG
CPF: 033.243.306-45
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0346 – Luzes, Memória, Mulheres, Ação
Processo: 01580.034594/2008-05
Proponente: Cine Qua Non Produções e Distribuições Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.274.332/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0255 – Vida Sobre Rodas
Processo: 01580.032334/2006-25
Proponente: Projectools Comunicação Multimídia Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.351.961/0001-39
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO