(Publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 09 de abril de 2010, Seção 1, Folha 09).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio na forma prevista nos art. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0324 – Suíte Assad – Uma Trilha Musical
Processo: 01580.032604/2008-60
Proponente: Joel Pizzini Filho
Cidade/UF: São Paulo/SP
CPF: 203.298.491-15
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0543 – Cauby – Começaria Tudo Outra Vez
Processo: 01580.047620/2008-57
Proponente: Comunicação Alternativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.399.272/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0449 – Ai de Ti Copacabana
Processo: 01580.043789/2009-19
Proponente: Coevos Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0058 – O Carro
Processo: 01580.006261/2008-88
Proponente: Regina Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda. – ME.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 02.911.237/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0438 – A República da Estrela
Processo: 01580.047097/2006-05
Proponente: Regina Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda. – ME.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 02.911.237/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0115 – Deusa Cadela
Processo: 01580.012064/2008-06
Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.095.244/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0057 – 15 Dias
Processo: 01580.006269/2008-44
Proponente: Regina Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda. – ME.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 02.911.237/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0320 – Em Pé de Guerra
Processo: 01580.031162/2009-15
Proponente: H.L. Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Santana da Parnaíba/SP
CNPJ: 07.115.568/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0312 – Tatiana Leskova
Processo: 01580.031646/2008-83
Proponente: Polyphonia Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.514.197/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0138 – Bom Dia Arqueologia
Processo: 01580.013738/2009-62
Proponente: Hkauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0114 – O Auto do Lampião no Além
Processo: 01580.013580/2006-88
Proponente: Cariri Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 10.505.568/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.276.281,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 3140-2 conta corrente: 37.751-1
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.162.467,00 para R$ 1.562.467,00
Banco: 001- agência: 3140-2 conta corrente: 23.303-x
Prazo de captação: até 31/12/2010

07-0459 – Teca e Tuti em : Uma Noite na Biblioteca
Processo: 01580.042237/2007-21
Proponente: Rocambole Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.738.800/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.999.606,28
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 0295-x conta corrente: 49.232-9
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.349.625,97 para R$ 1.449.625,97
Banco: 001- agência: 0295-x conta corrente: 54.035-8
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 8º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

04-0043 – Antes Que o Mundo Acabe
Processo: 01580.001403/2004-97
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.185.826,21 para R$ 4.173.726,36
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.608.522,05 para R $ 1.487.523,63
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 15901-8
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 15903-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.359.185,63
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 15902-6
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO