(Publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 09 de abril de 2010, Seção 1, Folha 09).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0085 – Cabeça a Prêmio - Distribuição
Processo: 01580.010997/2010-75
Proponente: Cannes Produções S/A
Cidade/UF: Barueri/SP
CNPJ: 72.672.017/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 262.520,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 249.394,00
Banco: 001- agência: 3.348-0 conta corrente: 05.305/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 347, realizada em 30/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0422 – Cão de Louça
Processo: 01580.041945/2009-15
Proponente: Artes Brasil Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Chapada dos Guimarães/MT
CNPJ: 00.614.991/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.999.971,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.649.972,45
Banco: 001- agência: 1.772-8 conta corrente: 18.988/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 347, realizada em 30/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0107 – Cores Primárias
Processo: 01580.013603/2010-31
Proponente: Cavallaria Filmes e Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.207.392/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 764.700,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3.017-1 conta corrente: 13.074/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 347, realizada em 30/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0049 – Da Teoria de Kyoto à Prática de Perus
Processo: 01580.008252/2010-46
Proponente: Berço Explêndido Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.070.165/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 946.635,82
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 899.304,03
Banco: 001- agência: 3.560-2 conta corrente: 20.821/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 347, realizada em 30/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0105 – Fernando Pacheco, 60 anos – O Poder Mobilizador da Arte
Processo: 01580.013606/2010-74
Proponente: Harmonia Cultural Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 03.980.575/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: R$ 427.388,28
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 406.018,87
Banco: 001- agência: 3.295-6 conta corrente: 13.919/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 347, realizada em 30/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0050 – Filhos de João, Admirável Mundo Novo Baiano - Distribuição
Processo: 01580.008270/2010-28
Proponente: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.933.574/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 192.777,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 183.138,15
Banco: 001- agência: 3.118-6 conta corrente: 24.661/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 347, realizada em 30/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0057 – José Aparecido de Oliveira – O Amigo dos Amigos
Processo: 01580.009358/2010-67
Proponente: Trade produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 00.815.123/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 779.557,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 740.579,34
Banco: 001- agência: 3.295-6 conta corrente: 13.918/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 345, realizada em 23/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0079 – O Sol do Meio Dia - Distribuição
Processo: 01580.010523/2010-23
Proponente: Centro de Cultura Cinematográfica Providence
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.368.016/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 372.300,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 353.685,00
Banco: 001- agência: 1.817-1 conta corrente: 18.731/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 345, realizada em 23/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

10-0001 – Tanz Cine Brazil Festival
Processo: 01580.000920/2010-97
Proponente: Pointer – Programação Visual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.310.374/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 258.660,63
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 258.660,63
Banco: 001- agência: 1.740-X conta corrente: 21.471/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 347, realizada em 30/03/2010.
Período de captação: até 31/12/2010.

Art.3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente