(Publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 01 de abril de 2011, Seção 1, Folha 7).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/2002, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0568 ¿ Até Que a Morte Nos Separe

Processo: 01580.053342/2010-91

Proponente: Prodigo Films Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 00.020.648/0001-20

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.044.268,45

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 930.000,00

Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 12.104-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 62.055,03

Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 12.105-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011

Prazo de captação: até 31/12/2011

10-0194 ¿ Detetives da História ¿ 2º Temporada

Processo: 01580.020616/2010-66

Proponente: Giros Interativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.148.119,66

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 763.499,58

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.882-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 327.214,09

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.883-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 9º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0461 ¿ Detetives da História ¿ 3º Temporada

Processo: 01580.043099/2010-01

Proponente: Giros Interativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.330.054,41

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.263.551,68

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.884-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente