O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação e realizar a revisão orçamentária de acordo com a Instrução Normativa 42, de 30 de agosto de 2005 do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030306 – Vermelho Brasil
Processo: 00050.004022/2003-12
Proponente: Brasil 1500 Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.046.780,12 para R$ 6.647.960,66
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3324-3 Conta Corrente: 60554-6
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3324-3 Conta Corrente: 210.555-4
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 2.490.000,00 para R$ 2.115.602,45
Banco: 001- Agência: 3324-3 Conta Corrente: 10535-x
Aprovado na RDC nº173, de 17/02/2006
Prazo de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2006

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento Art. 3o Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

993674 – Veias e Vinhos
Processo: 01400.008681/1999-17
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Aprovado na RDC nº173, de 17/02/2006
Prazo de captação: até 19/04/2006

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e realizar a revisão orçamentária de acordo com a Instrução Normativa 42, de 30 de agosto de 2005 do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

024310 – A Pedra do Reino
Processo: 01400.009627/2002-56
Proponente: Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.262.633/0001-91
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 629.103,47 para R$ 604.907,19
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 200.000,00 para 0,00
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 397.648,30 para R$ 574.661,83
Banco: 001- Agência: 0087-9 Conta Corrente: 17.675-3
Aprovado na RDC nº173, de 17/02/2006
Prazo de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2006

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023930 – Antônia
Processo: 01400.004666/2002-67
Proponente: Coração da Selva Entretenimento Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Aprovado na RDC nº173, de 17/02/2006
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

050095 – Musicagem
Processo: 01580.008757/2005-43
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 837.040,05 para R$ 348.481,10
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 397.594,02 para R$ 131.057,04
Banco: 001- Agência: 1551-2 Conta Corrente: 10.346-2
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 397.594,02 para R$ 200.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 Conta Corrente: 10.347-0
Aprovado na RDC nº173, de 17/02/2006
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

024019 – O Sol: Caminhando Contra o Vento
Processo: 01400.006446/2002-78
Proponente: Vemver Comunicação e Difusão Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.247.971/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.538.283,10 para R$ 1.527.210,90
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 13.199-7
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 1.071.369,00 para R$ 1.060.296,80
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 16.155-1
Aprovado na RDC nº173, de 17/02/2006
Prazo de captação: até 19/04/2006

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação e aprovação da alteração de título de “Terra em Trânsito para “Em Trânsito” do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

000352– Em Trânsito
Processo: 01400.007557/2000-30
Proponente: Alo Vídeo Ltda. ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.390.347/0001-11
Aprovado na RDC nº173, de 17/02/2006
Prazo de captação: de 01/01/2006 para 31/12/2006.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023647– Serras da Desordem
Processo: 01400.000111/2002-46
Proponente: Extrema Produção Artística Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 68.255.884/0001-69
Aprovado na RDC nº173, de 17/02/2006
Prazo de captação: de 01/01/2006 para 31/12/2006.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

013690 – Vinícius de Moraes
Processo: 01400.010239/2001-37
Proponente: 1001 Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.892.546/0001-89
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.600.183,00 para R$ 5.432.970,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 14.548-3
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.901.163,00 para R$ 1.742.301,50
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 17.888-8
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 2.229.020,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 16.327-9
Aprovado na RDC nº173, de 17/02/2006
Prazo de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor Presidente, Substituto
ANCINE