(Publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 29 de março de 2010, Seção 1, Folha 5).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0472 – “2”
Processo: 01580.044693/2009-78
Proponente: Bel Berlinck Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.231.184/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 79.972,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 75.973,40
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 48.242/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 345, realizada em 23/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0068 – A Paixão Segundo GH
Processo: 01580.009915/2010-40
Proponente: Luiz Fernando Carvalho Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.080.947/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.037.360,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.935.492,76
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 15.224/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 344, realizada em 16/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0046 – Como Esquecer - Distribuição
Processo: 01580.007870/2010-79
Proponente: Cannes Produções S/A
Cidade/UF: Barueri/SP
CNPJ: 72.672.017/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 542.110,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 415.004,50
Banco: 001- agência: 3.348-0 conta corrente: 05.300/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 345, realizada em 23/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0037 – Concreto Cerrado
Processo: 01580.007344/2010-17
Proponente: Film Noise Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.073.883/0001-86
Valor total do orçamento aprovado: R$ 903.873,65
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 858.679,97
Banco: 001- agência: 0646-7 conta corrente: 30.374/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 344, realizada em 16/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0478 – Escola Pra Cachorro – 2ª Temporada
Processo: 01580.046060/2009-02
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.212.178,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.885.115,54
Banco: 001- agência: 3.336-7 conta corrente: 05.684/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 345, realizada em 23/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0483 – Raça
Processo: 01580.046078/2009-04
Proponente: Casa de Criação Cinema e Propaganda S/C Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 66.669.599/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.900.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 889.000,00
Banco: 001- agência: 1.199-1 conta corrente: 21527/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 345, realizada em 23/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0086 – Mangueira do Amanhã Ontem e Hoje
Processo: 01580.011028/2010-31
Proponente: Nova Era Produções de Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.415.130/0001-77
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.269.802,94
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 551.752,79
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.998/6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 16.999/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 345, realizada em 23/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0012 – A História de Lampião, o Capitão Virgolino
Processo: 01580.002864/2010-25
Proponente: Lynxfilm Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.776.089,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.722-6 conta corrente: 32.496/5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.722-6 conta corrente: 32.498/1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.429.969,87
Banco: 001- agência: 0.722-6 conta corrente: 32.497/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 344, realizada em 16/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente