DELIBERAÇÃO Nº 55, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº39, de 27 de Fevereiro de 2008, Seção 01, Folha 13).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.
07-0461– Anabasys
Processo: 01580.042557/2007-81
Proponente: Paloma Rocha Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.752.246/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 179.472,15
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 179.472,15
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 20.194-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 255, realizada em 19/02/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
DELIBERAÇÃO Nº 55, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº39, de 27 de Fevereiro de 2008, Seção 01, Folha 13).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.
07-0461– Anabasys
Processo: 01580.042557/2007-81
Proponente: Paloma Rocha Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.752.246/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 179.472,15
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 179.472,15
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 20.194-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 255, realizada em 19/02/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
DIRETOR-PRESIDENTE