DELIBERAÇÃO Nº 54, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2008, Seção 01, Folha 13 e 14).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0359 – Pau Brasil
Processo: 01580.033973/2007-99
Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda
Cidade / UF: Salvador / BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0021– Dogmons! – Episódio 3 – A Ilha Oceânica
Processo: 01580.004399/2006-81
Proponente: Intervalo Produções Multimídia Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.375.099/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0161– Exército de Reserva
Processo: 01580.017219/2007-10
Proponente: Leão Filmes Ltda - ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 55.331.961/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0410 – Além do Amor - Desenvolvimento
Processo: 01580.045370/2006-59
Proponente: 1001 Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.892.546/0001-89
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO