(Publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2011, Seção 1, Folha 10).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0053 ¿ In Memorian
Processo: 01580.003069/2011-35
Proponente: Plateau Serviços e Produtos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.025.079/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 483.143,05
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 458.930,55
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22.569-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
10-0458 ¿ Cauim ¿ O Homem Que Bebe
Processo: 01580.043102/2010-89
Proponente: Caraminhola Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.815.205/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 585.108,96
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 555.853,51
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.122-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 384, realizada em 01/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0571 ¿ Luiz Melodia, O Negro Gato
Processo: 01580.053548/2010-11
Proponente: Kli Produções e Eventos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.913.861/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.049.150,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 996.692,50
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22.570-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0601 ¿ Gigantes Pela Própria Natureza
Processo: 01580.056132/2010-55
Proponente: Fiti Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Miguel Pereira/RJ
CNPJ: 05.406.333/0001-39
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.061.908,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 28.906-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0595 ¿ Parlapatões: 20 Anos
Processo: 01580.055402/2010-19
Proponente: Casa 5 Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.378.171/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 491.912,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 467.317,07
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 21.622-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0626 ¿ Putos
Processo: 01580.057633/2010-59
Proponente: Asa Delta Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 12.855.567/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 144.552,19
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 130.432,19
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 16.579-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0262 ¿ Descobrindo Bispo do Rosário
Processo: 01580.028269/2010-10
Proponente: Pós-Pós Projetos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.946.030/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 384.372,15
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 365.153,54
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.123-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0417 ¿ Testemunha 4
Processo: 01580.038935/2010-28
Proponente: Mirada Filmes Ltda. EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.731.397/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 117.800,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 111.910,00
Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 13.959-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0492 ¿ Milagre do Amor
Processo: 01580.046811/2010-16
Proponente: Admo Rangel Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Mesquita/RJ
CNPJ: 09.644.290/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 885.661,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 841.377,95
Banco: 001- agência: 3010-4 conta corrente: 44.647-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente