(Publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 23 de março de 2011, Seção 1, Folha 04).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0298 ¿ Xingu

Processo: 01580.027937/2009-58

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia/SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 10.314.412,33 para R$ 14.300.409,08

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.115-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.117-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.727.000,00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

05-0255 ¿ Somos Tão Jovens

Processo: 01580.035481/2005-76

Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 39.507.140/0001-96

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.466.284,22

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.139.081,12

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.411-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 814.081,12 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.413-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.625.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.412-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93, e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

03-0256 ¿ Homem ao Mar ¿ A Cultura Açoriana no Imaginário Brasileiro

Processo: 00050.003408/2003-07

Proponente: Estação TV Comunicação Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 59.075.184/0001-00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0040 ¿ Rondon ¿ O Grande Chefe

Processo: 01580.001248/2004-17

Proponente: Rondon Produções de Filmes Ltda.

Cidade/RJ: Cuiabá/MT

CNPJ: 06.058.551/0001-92

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 387, realizada em 16/03/2011.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente