(Publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 21 de março de 2011, Seção 1, Folha 06 e 07).
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
10-0096 ¿ Margaret Mee e a Flor da Lua
Processo: 01580.013028/2010-76
Proponente: E. H. Filmes Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93.
09-0481 ¿ Os Mensageiros - Desenvolvimento
Processo: 01580.045998/2009-05
Proponente: Cinética Filmes e Produções Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0475 ¿ Era Uma Vez... Um Duende
Processo: 01580.043094/2007-75
Proponente: Estação Mídia Et Imagem Ltda.
Cidade/RJ: Rio Acima/MG
CNPJ: 05.270.469/0001-64
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0136 ¿ O Vizinho
Processo: 01580.013372/2008-41
Proponente: Abuzza Filmes Ltda.
Cidade/RJ: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.291.497/0001-56
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0656 - Atlântida
Processo: 01580.056086/2008-70
Proponente: Octávio Bezerra Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.138.975/0001-43
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0174 ¿ O Homem Que Matou a Minha Amada Morta
Processo: 01580.017908/2010-11
Proponente: Grafo Audiovisual Ltda. ME
Cidade/RJ: Curitiba/PR
CNPJ: 09.437.566/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0269 - Confiscados
Processo: 01580.028753/2010-49
Proponente: Mello & Piagge Produções Audiovisuais Ltda. - ME
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 09.412.317/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0409 ¿ Bela Vista, Palco da Dramaturgia Brasileira
Processo: 01580.037650/2010-70
Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
10-0186 ¿ A Lei e o Crime ¿ O Rastro da Serpente
Processo: 01580.019105/2010-00
Proponente: Magia Filmes Produções Ltda.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 58.064.189/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
08-0105 ¿ O Trabalho do Galinha Preta
Processo: 01580.010574/2008-31
Proponente: 34 Filmes Ltda.
Cidade/RJ: Brasília/DF
CNPJ: 04.852.671/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0124 ¿ A Vida Secreta das Estrelas
Processo: 01580.012069/2008-21
Proponente: Politheama e Filmes Ltda.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0331 ¿ Dores de Amores
Processo: 01580.032862/2010-61
Proponente: Kinotv Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.298.682/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0393 - Maracanã
Processo: 01580.034159/2010-97
Proponente: Kinotv Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.298.682/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0505 ¿ Thomas Tristonho
Processo: 01580.047826/2010-00
Proponente: Vitrine Filmes Ltda.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 11.620.976/0001-83
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
08-0217 ¿ O Caminho do Meio
Processo: 01580.020694/2008-46
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
08-0308 - Saara
Processo: 01580.031296/2008-55
Proponente: Pindorama Filmes Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0338 ¿ Terapia do Medo
Processo: 01580.033797/2008-76
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0490 ¿ Made In Brazil
Processo: 01580.048521/2008-92
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0086 - Subúrbio
Processo: 01580.009641/2009-55
Proponente: Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda ME
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.759.786/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0155 ¿ Brazilian Model
Processo: 01580.016447/2010-60
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/RJ: Osasco/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0160 ¿ Como Seqüestrar Um Pop Star
Processo: 01580.016820/2010-82
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0170 ¿ Amada Amante
Processo: 01580.017517/2010-05
Proponente: Claudio Francisco Cunha
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 72.934.508/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0208 ¿ Alugam-se Moças
Processo: 01580.023097/2010-98
Proponente: Madial Filmes Publicidade e Marketing Ltda.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 46.383.873/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0217 ¿ Faces da Alma
Processo: 01580.023373/2010-18
Proponente: E. H. Filmes Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0565 ¿ Mato Sem Cachorro
Processo: 01580.053345/2010-25
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93, e através do Art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.
09-0370 ¿ As Novas Missões do Peixonauta
Processo: 01580.036755/2009-78
Proponente: PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0365 - Nautilus
Processo: 01580.034386/2007-17
Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0450 ¿ Pátria Mutter
Processo: 01580.042378/2010-40
Proponente: Ginga Eleven Produções Ltda.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 02.625.405/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 10º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do Art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.
08-0109 - Sobrevivemos
Processo: 01580.010938/2008-82
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0332 ¿ Extremos ¿ Limites Humanos
Processo: 01580.032866/2010-49
Proponente: Verdesign Comunicação Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.098.427/0001-25
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta