ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 48 DE 10 DE MARÇO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de Março de 2009, Seção 01, Folha 07)
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Os Seios de Deus" para "Deusa Cadela".
08-0115 – Deusa Cadela
Processo: 01580.012064/2008-06
Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.095.244/0001-70
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
08-0131 – As Peripécias de Pilar na Grécia
Processo: 01580.012753/2008-11
Proponente: Telenews Service Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.553.936/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
08-0118 – Solimões
Processo: 01580.012067/2008-31
Proponente: Hkauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
08-0291 – Rio, 40 Graus – 50 Anos
Processo: 01580.030345/2008-32
Proponente: Regina Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0021 – No Coração do Brasil
Processo: 01580.003042/2008-47
Proponente: Digital Filmes & Toons – Cinema e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.603.450/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0253 – O Universo Graciliano
Processo: 01580.023264/2008-86
Proponente: Usina de Kyno Ltda
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0027 – Modelo U
Processo: 01580.003371/2008-98
Proponente: Aloísio Rocha
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.475.096/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0520 – O Grão - Distribuição
Processo: 01580.047561/2008-17
Proponente: Usina Digital Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 04.236.555/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0248 – Véu de Curityba
Processo: 01580.022277/2008-38
Proponente: Anjo Azul Filmes Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 08.872.404/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
05-0408 – Seqüestro Urgente
Processo: 01580.048017/2005-40
Proponente: Midmix Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.006.566/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0365 – Acácio
Processo: 01580.036680/2008-44
Proponente: Teia Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
08-0458 – Heróis Refugiados
Processo: 01580.046079/2008-60
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
08-0125 – Boa Sorte, Meu Amor
Processo: 01580.012056/2008-51
Proponente: REC Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
08-0115 – Deusa Cadela
Processo: 01580.012064/2008-06
Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.095.244/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
08-0106 – Querido Pai – Comercialização
Processo: 01580.010572/2008-41
Proponente: Faganello Comunicações Ltda - ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 00.639.143/0001-48
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
05-0143 – A Última Estação
Processo: 01580.015041/2005-01
Proponente: Asacine Produções Ltda. EPP
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 37.981.206/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93.
08-0031 – Filhos do Morro - Desenvolvimento
Processo: 01580.003943/2008-39
Proponente: Magia Filmes Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 58.064.189/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 8º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado.
05-0157 – Feliz Natal
Processo: 01580.018039/2005-85
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.930.867,27 para R$ 2.879.707,05
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.270.623,24 para R$ 979.021,03
Banco: 001- agência: 0087-9 conta corrente: 21.511-2
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93:R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 0087-9 conta corrente: 24.207-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93:R$ 220.000,00
Banco: 001- agência: 0087-9 conta corrente: 25.818-0
Valor aprovado no artigo 25º da Lei nº. 8.313/91:R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 0087-9 conta corrente: 21.512-0
Art. 9º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
03-0331 – Aos Ventos Que Virão
Processo: 00050.004426/2003-06
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.617.525/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.238.119,88 para R$ 2.238.086,56
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.424.345,64 para R$ 924.312,32
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 49.836-x
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.203,25 para R$ 900.203,25
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 49.853-x
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art.10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO
