(Publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 21 de março de 2011, Seção 1, Folha 06).
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
08-0008 ¿ A História da Economia do Brasil 1930/2005
Processo: 01580.001021/2008-97
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0394 ¿ Setor 2.5
Processo: 01580.040321/2008-91
Proponente: P. G. C. Martoni ¿ Produção Cinematográfica
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 09.165.924/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0423 ¿ O Ermitão
Processo: 01580.042330/2008-17
Proponente: DW Produções Ltda.
Cidade/RJ: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.912.722/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0144 ¿ Todo Mundo Pode Mudar o Mundo ¿ Distribuição
Processo: 01580.016296/2010-40
Proponente: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 08.346.733/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0146 - Galáxias
Processo: 01580.016158/2010-61
Proponente: República Pureza Filmes Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0168 ¿ Amazonas, O Maior Rio do Mundo
Processo: 01580.017377/2010-67
Proponente: Roberto Werneck Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.022.073/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0244 ¿ Cinco Estrelas
Processo: 01580.025897/2010-43
Proponente: Arte Lux Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/RJ: Curitiba/PR
CNPJ: 05.145.815/0001-82
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0257 ¿ Love Film Festival
Processo: 01580.027159/2010-31
Proponente: República Pureza Filmes Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0261 ¿ Dunas do Barato
Processo: 01580.027916/2010-76
Proponente: Massangana Produções Artísticas Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.047.608/0001-82
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0440 ¿ Continente Invisível ¿ A AIDS na África
Processo: 01580.041668/2010-76
Proponente: Mello & Piagge Produções Audiovisuais Ltda. - ME
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 09.412.317/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0471 - Innatu
Processo: 01580.044182/2010-90
Proponente: Valmorbida Entertainment Produções Artísticas Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.885.578/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0488 ¿ São Luis Singular Plural
Processo: 01580.046151/2010-73
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/RJ: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0517 ¿ A Jaula
Processo: 01580.049253/2010-41
Proponente: Filmatorium Produções Cinematográficas e Publicitárias Ltda.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 12.626.572/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0527 ¿ A Galinha Que Burlou o Sistema
Processo: 01580.049924/2010-73
Proponente: Filmatorium Produções Cinematográficas e Publicitárias Ltda.
Cidade/RJ: São Paulo/SP
CNPJ: 12.626.572/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0530 ¿ Chocolatão - O Filme
Processo: 01580.049893/2010-51
Proponente: Signi ¿ Estratégias em Responsabilidade Social Ltda.
Cidade/RJ: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.947.793/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta