ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 46, DE 06 DE MARÇO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de Março de 2009, Seção 01, Folha 12,13 e 14)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0309– Mais Forte Que a Lenda
Processo: 01580.031304/2008-63
Proponente: Albernaz Filmes Ltda
Cidade/UF: Paracatu/MG
CNPJ: 01.725.109/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.598.305,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0380-8 conta corrente: 37.932-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0375– Sexo
Processo: 01580.037701/2008-49
Proponente: Abuzza Filmes Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 08.291.497/0001-56
Valor total do orçamento aprovado: R$ 845.181,61
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 802.922,53
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 37.518-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0517– Xico Stockinger
Processo: 01580.047508/2008-16
Proponente: Mendina de Morais Santos Produções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 08.681.701/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 570.196,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 541.686,90
Banco: 001- agência: 3537-8 conta corrente: 20.578-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0347– República Di Mininus
Processo: 01580.034595/2008-41
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.367.798,73
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.882.885,62
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.324-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0462– Jovens da Lei
Processo: 01580.046064/2008-00
Proponente: Antonio Alves Teixeira Produções Artísticas - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.230.834/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 954.504,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 906.000,00
Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 32.477-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0582– Dez Anos de Agonia
Processo: 01580.049386/2008-01
Proponente: Studio A.R. Cinema Vídeo e Comércio Ltda.ME
Cidade/UF: Indaiatuba/SP
CNPJ: 69.126.142/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 880.575,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 836.546,91
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.322-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0603– De Zé a Kátia
Processo: 01580.049497/2008-17
Proponente: Em Foco Multimídia Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.733.392/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: R$ 407.389,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 387.020,25
Banco: 001- agência: 3114-3 conta corrente: 12.138-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0424– Dino Cazzola – Um Olhar a Se Guardar
Processo: 01580.042423/2008-41
Proponente: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.260.004/0001-83
Valor total do orçamento aprovado: R$ 664.813,36
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 631.572,66
Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 32.478-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0563– Clarisse (ou alguma coisa sobre nós dois)
Processo: 01580.048510/2008-11
Proponente: Iluminura Cinema e Multimídia Ltda-ME
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 04.614.433/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 630.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 598.500,00
Banco: 001- agência: 3140-2 conta corrente: 33.664-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0571– Rio em Preto e Branco
Processo: 01580.048796/2008-26
Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.130.502/0001-13
Valor total do orçamento aprovado: R$ 679.860,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 645.867,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.978-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0510– A Vida é Morte ou Dinheiro
Processo: 01580.047535/2008-99
Proponente: Sertaneja de Cinema Ltda-ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.569.485/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.828.573,72
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.687.145,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.102-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0483– Cromos
Processo: 01580.046971/2008-41
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 565.656,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 537.373,20
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.906-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0403– A Canção Brasileira
Processo: 01580.041335/2008-22
Proponente: Prole de Adão Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 49.079.395/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.999.814,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.899.814,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.976-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0649– Barbeiro Soul
Processo: 01580.055441/2008-93
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.183.420,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.124.249,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.940-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0423– O Ermitão
Processo: 01580.042330/2008-17
Proponente: DW Produções Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 08.912.722/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.223.457,31
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1632-2 conta corrente: 36.286-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0558– Frei Luiz, Amor, Caridade e Luz
Processo: 01580.048811/2008-36
Proponente: No Ar Comunicação Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.593.466/0001-81
Valor total do orçamento aprovado: R$ 922.088,35
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 617.636,08
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 22.323-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0504– Para o Nosso Bem
Processo: 01580.047550/2008-37
Proponente: Disca Filmes Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.708.148/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 15.096-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0509– Depois da Chuva
Processo: 01580.047538/2008-22
Proponente: Coisa de Cinema – Cinema e Vídeo Ltda. ME
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 00.845.658/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 52.511-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0386– Pelé Eterno – Longa Versão
Processo: 01580.039069/2008-78
Proponente: Cinedistri Produção e Distribuição Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.283.625/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.920.602,15
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.644.421,51
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 20.909-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0550– O Seqüestro da Babá ou Raptando Herodes
Processo: 01580.047745/2008-87
Proponente: Casa Cinco Produções e Promoções Culturais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.870.953/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 631.217,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 599.656,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.939-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0556– Plutão em Trânsito
Processo: 01580.048524/2008-26
Proponente: Plateau Realizações Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 09.243.898/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 934.010,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 237.000,00
Banco: 001- agência: 3477-0 conta corrente: 32.164-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 3477-0 conta corrente: 32.165-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0513– Estrelas Caídas do Céu
Processo: 01580.047530/2008-66
Proponente: Quimera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.928.144,26
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.281.737,04
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 37.517-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 37.519-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0547– Sobre Rodas Latino América
Processo: 01580.047591/2008-23
Proponente: Abbas Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.189.055/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.284.984,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.292-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 547.878,59
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.294-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0546– O Silêncio das Palavras
Processo: 01580.047593/2008-1
Proponente: TVI Televisão e Cinema Ltda. EPP
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 81.321.978/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.454.747,84
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3174-7 conta corrente: 17.994-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3174-7 conta corrente: 17.995-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0025– 23 Anos em 7 Segundos: 1977 – O Fim do Jejum Corinthiano
Processo: 01580.003680/2009-49
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.611.290,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 830.725,50
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 11.647-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 11.630-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 298, realizada em 17/02/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
08-0572– O Olho e a Faca
Processo: 01580.048798/2008-15
Proponente: Olhos de Cão Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.733.695/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.630.832,06
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.907-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.299.290,46
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.905-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
08-0639– Estilo Brasil – 2ª Temporada
Processo: 01580.054414/2008-01
Proponente: Giros Produções Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 02.403.567/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 261.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 247.950,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.293-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0505– Agamenon Mendes Pedreira
Processo: 01580.047548/2008-68
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.950.169,99
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.974-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 702.661,49
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.977-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.975-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 299, realizada em 03/03/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
