(Publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2011, Seção 1, Folha 08 e 09).
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
08-0475 ¿ Alto da Bronze
Processo: 01580.046400/2008-14
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda-ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0223 ¿ Joaquim Queima-Campo
Processo: 01580.019126/2009-83
Proponente: Prodsul Cinema e Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.071.876/0001-02.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0400 ¿ Em Louvor do Paraíso ¿ Um Épico Brasileiro
Processo: 01580.034837/2010-11
Proponente: Anjoluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 11.630.801/0001-57.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0441 ¿ A Turma do Pererê.Doc
Processo: 01580.042320/2010-04
Proponente: Ouro Filmes e Produções Ltda ME
Cidade/UF: Juiz de Fora/MG
CNPJ: 12.149.954/0001-40.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
08-0037 ¿ Muito Além do Cangaço
Processo: 01580.004266/2008-76
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
08-0337 ¿ Coletânea Amazônia ¿ Série Expedições ¿ Vol. III
Processo: 01580.033776/2008-51
Proponente: Roberto Werneck ¿ Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.022.073/0001-45.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
08-0406 ¿ O Som ao Redor
Processo: 01580.041713/2008-78
Proponente: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 08.587.501/0001-28
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0498 ¿ Federal - Distribuição
Processo: 01580.047485/2008-40
Proponente: Cannes Produções S/A.
Cidade/UF: Barueri/SP
CNPJ: 72.672.017/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0517 ¿ Xico Stockinger
Processo: 01580.047508/2008-16
Proponente: Mendina de Morais Santos Produções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 08.681.701/0001-45.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
08-0603 ¿ De Zé a Kátia
Processo: 01580.049497/2008-17
Proponente: Em Foco Multimídia Produções Ltda
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 00.733.392/0001-06.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
08-0667 ¿ Um Filme de Cinema
Processo: 01580.057001/2008-71
Proponente: República Pureza Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0030 ¿ O Guri
Processo: 01580.004118/2009-32
Proponente: Delicatessen ¿ Produção de Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.440.376/0001-29.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0081 ¿ Três Vezes Virgem
Processo: 01580.009419/2009-52
Proponente: Sintesis Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 65.079.832/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0159 ¿ Calangueiros e Calangos
Processo: 01580.014758/2009-51
Proponente: Cândido & Moraes Ltda
Cidade/UF: Niterói/RJ
CNPJ: 00.797.355/0001-53.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0182 ¿ A Utopia Brasileira
Processo: 01580.016355/2009-46
Proponente: Texto e Imagem S/C Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.399.466/0001-05.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0185 ¿ Nos Confins do Brasil e do Mundo
Processo: 01580.016358/2009-80
Proponente: Pérola Negra Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.144.369/0001-66.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0211 ¿ Amores Expressos
Processo: 01580.018306/2009-48
Proponente: Ipanema Entertainment Criação e Produção de Obras Autorais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.207.407/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0257 ¿ Cada Um Com Sua Balada
Processo: 01580.023097/2009-54
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade/UF: Osasco/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0286 ¿ Pés de Moleque
Processo: 01580.026606/2009-09
Proponente: Alexandre Contador Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.246.687/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0441 ¿ Aos Hespanhóis Conphiantes
Processo: 01580.043773/2009-14
Proponente: ACS Mulltimidiax Ltda ¿ ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 03.418.287/0001-62.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0013 ¿ Boa Noite Cinderela
Processo: 01580.003477/2010-14
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda-ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0027 ¿ O Lugar do Desejo
Processo: 01580.004978/2010-18
Proponente: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0029 ¿ Quebradeiras - Distribuição
Processo: 01580.005050/2010-42
Proponente: Raiz Distribuidora Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.331.280/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0049 ¿ Da Teoria de Kyoto à Prática de Perus
Processo: 01580.008252/2010-46
Proponente: Berço Esplêndido Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.070.165/0001-28
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0114 ¿ 180° - Distribuição
Processo: 01580.014057/2010-55
Proponente: Providence Distribuidora de Filmes Ltda.EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.656.129/0001-64
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0129 ¿ A Guerra dos Vizinhos II - Distribuição
Processo: 01580.015083/2010-09
Proponente: Raiz Distribuidora Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.331.280/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0207 ¿ Yoñlu
Processo: 01580.023098/2010-32
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0343 ¿ Nísia
Processo: 01580.032887/2010-64
Proponente: Matinê Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.191.048/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0354 ¿ Sem Pena
Processo: 01580.033532/2010-92
Proponente: Heco Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.205.194/0001-61
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0408 ¿ Dia Domingo
Processo: 01580.037246/2010-04
Proponente: Novas Direções Empreendimentos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.939.445/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0468 ¿ Tietê ¿ O Rio Que Corre Para Dentro ¿ A Estrada das Águas
Processo: 01580.044184/2010-89
Proponente: Ilumina Serviços Culturais Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 65.087.025/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
10-0532 ¿ Destino em Vermelho e Preto
Processo: 01580.049883/2010-15
Proponente: S.C.P. Rilho Produções e Eventos de Entretenimento ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 12.612.007/0001-43
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0410 ¿ O Amor é Brega
Processo: 01580.037961/2007-33
Proponente: Antonioli & Amado Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.229.260/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
08-0211 ¿ Tokiori ¿ Dobras do Tempo
Processo: 01580.019678/2008-19
Proponente: Primo Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
08-0302 ¿ Dia Dos Namorados
Processo: 01580.030609/2008-58
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0353 ¿ Aliança do Destino
Processo: 01580.034877/2008-49
Proponente: Laz Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
08-0522 ¿ Para Pedro
Processo: 01580.047572/2008-05
Proponente: E C Costa Produções Artísticas
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.357.186/0001-91
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0158 ¿ Desejo Secreto
Processo: 01580.014764/2009-16
Proponente: ACS Mulltimidiax Ltda ¿ ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 03.418.287/0001-62.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0355 ¿ Palavras do Fogo ¿ Os Novos Escritores Indígenas do Brasil
Processo: 01580.035872/2009-14
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0403 ¿ É Ouro!
Processo: 01580.040235/2009-60
Proponente: Caribe Produções Ltda ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
09-0427 ¿ Para Aceitá-la Continue na Linha
Processo: 01580.042402/2009-15
Proponente: África Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 64.047.665/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0501 ¿ O Jardim Secreto de Mariana
Processo: 01580.047379/2010-81
Proponente: Morena Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
08-0543 ¿ Cauby ¿ Começaria Tudo Outra Vez
Processo: 01580.047620/2008-57
Proponente: Comunicação Alternativa Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.399.272/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta