(Publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2010, Seção 1, Folha 4).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n. o 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0155 – Beleza
Processo: 01580.014999/2008-19
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0316 – Armadilha Alemã
Processo: 01580.037303/2006-61
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0247 – O Grande Kilapy
Processo: 01580.021536/2009-94
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0323 – Eu Vi o Samba Nascer
Processo: 01580.032619/2008-28
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0179 – Colheita
Processo: 01580.018783/2007-41
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0633 – Neymara Carvalho a Capixaba que Conquistou o Mundo
Processo: 01580.053541/2008-85
Proponente: Cinebras Cinerama Brasilis Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.081.598/0001-89
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0481 – Copie Este Filme
Processo: 01580.043858/2007-22
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0137 – Domingos
Processo: 01580.013335/2008-32
Proponente: Forte Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.787.497/0001-41
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1/01

08-0109 – Sobrevivemos
Processo: 01580.010938/2008-82
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

06-0327 – Cuíca de Santo Amaro – Ele, O Tal
Processo: 01580.037916/2006-06
Proponente: DOC Filmes Produções Audiovisuais Ltda. ME
Cidade/RJ: Salvador/BA
CNPJ: 07.718.282/0001-06
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

07-0353– Vips – Histórias Reais de Um Mentiroso
Processo: 01580.033757/2007-43
Proponente: Mariana Caltabiano Criações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0475 – Alto da Bronze
Processo: 01580.046400/2008-14
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0291 – Quem Matou a Garota do Outdoor?
Processo: 01580.026989/2009-15
Proponente: Panambi Arte & Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 58.411.778/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0602 – Mais de Duzentos Chinelos
Processo: 01580.049504/2008-72
Proponente: Turner Imagem e Comunicação Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 73.063.554/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0328 – O Cinema é Brasileiro
Processo: 01580.037909/2006-04
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0410– O Amor é Brega
Processo: 01580.037961/2007-33
Proponente: Antonioli & Amado Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.229.260/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 722.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 645.900,00 para R$ 85.900,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 22.560-6
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 25.561-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 40.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 9º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0630 – Pequeno Segredo
Processo: 01580.052093/2008-01
Proponente: Schurmann Desenvolvimento e Pesquisa Ltda.
Cidade/UF: Bombinhas/SC
CNPJ: 00.132.102/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.573.694,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.850.000,00 para R$ 3.950.000,00
Banco: 001- agência: 2807-x conta corrente: 33.550-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.295.010,06 para R$ 2.263.530,77
Banco: 001- agência: 2807-x conta corrente: 33.549-5
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO