(Publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2010, Seção 1, Folha 11).

DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0491 – Moraes Moreira – O Vaqueiro do Som
Processo: 01580.046264/2009-35
Proponente: Reginaldo Faria Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 921.125,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 875.068,75
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 15.196/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 342, realizada em 02/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0030 – Serra Pelada
Processo: 01580.005056/2010-10
Proponente: Lynxfilm Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.353.642,46
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.722-6 conta corrente: 32.432/9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.722-6 conta corrente: 32.431/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 342, realizada em 02/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0414 – Todo Poderoso: o filme – 100 anos de Timão
Processo: 01580.041414/2009-14
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.212.455,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.151.832,25
Banco: 001- agência: 1.504-0 conta corrente: 12.745/0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1.504-0 conta corrente: 12.744/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 342, realizada em 02/03/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente