ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 42 DE 05 DE MARÇO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 09 de Março de 2009, Seção 01, Folha 10)
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
08-0188 – Inseparáveis
Processo: 01580.017183/2008-36
Proponente: Teatro Ilustre Produções artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.474.294/0001-44
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
08-0155 – Beleza
Processo: 01580.014999/2008-19
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
08-0206 – Menos Que Nada
Processo: 01580.019433/2008-83
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
08-0342 – Éden
Processo: 01580.034082/2008-31
Proponente: TB Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.342.813/0001-95
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0216 – Jair Rodrigues – Samba Para Um Rei Negro
Processo: 01580.020694/2008-46
Proponente: Sigrist-Piza Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.493.765/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0121 – Bárbara Não Lhe Adora
Processo: 01580.012073/2008-99
Proponente: Fuzo Produções Videográficas Ltda EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.555.721/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0218 – Wilson Simonal – Ninguém Sabe o Duro Que Dei
Processo: 01580.020693/2008-00
Proponente: Jaya Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.832.283/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e no art 18 da Lei nº 8.313/91.
07-0530 – Brasil Selvagem
Processo: 01580.048563/2007-42
Proponente: Resetur Representações e Serviços Turísticos Ltda.
Cidade/UF: Balneário Camboriú/SC
CNPJ: 85.353.811/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
07-0180 – Gaio Filho
Processo: 01580.019000/2007-47
Proponente: Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.530.292/0001-13
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0081 – Cleópatra - Comercialização
Processo: 01580.008342/2008-12
Proponente: Filmes do Rio de Janeiro Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.780.527/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
06-0320 – Escolha Única
Processo: 01580.037617/2006-63
Proponente: Diamante Filmes – Produções Cinematográficas e Audiovisuais do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Maringá/PR
CNPJ: 05.772.658/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio, na forma prevista nos art. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
07-0053 – Parintins – Amor de Boi
Processo: 01580.007164/2007-21
Proponente: Tria Productions e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 06.211.565/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
06-0342 – Belair
Processo: 01580.039436/2006-71
Proponente: TB Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.342.813/0001-95
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
06-0428 – Chau Astor, O Mundo de Piazzola
Processo: 01580.046093/2006-00
Proponente: Tango Producciones Cinema Vídeo TV Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.616.421/0001-36
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
08-0317 – Dzi Croquettes – A Força do Macho e a Graça da Fêmea
Processo: 01580.031749/2008-43
Proponente: Tria Productions e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 06.211.565/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01, da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
05-0123 – Por Um Punhado de Dólares, os Novos emigrados – O Filme
Processo: 01580.011866/2005-48
Proponente: Telenews Service Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.553.936/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
07-0310 – Terras
Processo: 01580.029546/2007-14
Proponente: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
08-0006 – O Menino no Espelho
Processo: 01580.000897/2008-16
Proponente: Camisa Listrada Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 03.987.306/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
04-0241 – A Alma do Osso - Finalização
Processo: 01580.010378/2004-32
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. ME
Cidade/UF: Rio Acima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 9º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "BRASIL – Série C" para "BRASIL – Série D".
08-0451 – BRASIL – Série D
Processo: 01580.044078/2008-81
Proponente: EMVIDEO Eventos Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.071.805/0001-75
Art. 10º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
05-0337 – Maresia
Processo: 01580.042766/2005-63
Proponente: Solar Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.766.122/0001-81
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.133.820,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1253-x conta corrente: 24.152-0
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 1.800.000,00
Banco: 001- agência: 1253-x conta corrente: 24.154-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.100.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1253-x conta corrente: 24.153-9
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art.11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento
