O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

05-0340 – Harmatia – Ventos do Destino
Processo: 01580.043288/2005-17
Proponente: Khine Produções Ltda.
Cidade/UF: Santa Maria/RS
CNPJ: 05.635.770/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.057.887,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 758005,00
Banco: 001- Agência: 3058-9 - Conta Corrente: 24.057-5
Período de captação: até 31/12/2006.
Aprovado na RDC nº. 166, realizada em 18/01/2006.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE