(Publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 09 de março de 2011, Seção 1, Folha 06).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0550– 1993 – A Volta da Academia
Processo: 01580.052385/2010-50
Proponente: Lis Assessoria e Produções Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.313.027/0001-95
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.491.300,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 5959-5 conta corrente: 5019-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 386, realizada em 22/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/071993.

10-0538– Pé na Tábua – A História do Snowboard no Brasil
Processo: 01580.051293/2010-52
Proponente: Conteúdo Digital Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.214.424/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 940.265,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 713.598,20
Banco: 001- agência: 0289-5 conta corrente: 22.720-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 179.653,55
Banco: 001- agência: 0289-5 conta corrente: 22721-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 386, realizada em 22/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente