ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 38 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 25 de fevereiro de 2005, Seção 01, Folha 10).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
012078 – Os Desafinados.
Processo: 01400.007912/2001-51
Proponente: Ravina Produções e Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 24 /01 /2005.
011974 – Quanto vale ou é Por Quilo ?.
Processo: 01400.004916/2001-88
Proponente: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 68.160.241/0001-31
Período de captação: de 01/01/2005 até 30/05/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005 .
973806 – Viva Sapato.
Processo: 01400.011480/97-63
Proponente: Terra Brasilis Promoções e Marketing Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.832.644/0001-10
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/03/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005 .
984868 – Cafundó.
Processo: 01400.008191/1998-59
Proponente: Prole de Adão Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito / RJ
CNPJ: 49.079.395/0001-59
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005 .
984987 – Jogo Subterrâneo – Underground Games.
Processo: 01400.009679/97-31
Proponente: Vagalume Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 54.306.055/0001-53
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
000298 – JK – Bela Noite Para Voar.
Processo: 01400.006215/2000-01
Proponente: Caribe Produções Ltda ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
000359 – Gatão de Meia Idade
Processo: 01400.007584/2000-11
Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
Art 2º Aprovar o remanejamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponentes fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
011947 – O Passageiro
Processo: 01400.004153/2001-75
Proponente: Hangar Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 86.744.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.586.359,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.700.000,00 para R$ 1.400.000,00
Banco: 001- Agência: 1252-1 Conta Corrente: 22.430-8
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 300.000,00
Banco: 001- Agência: 1252-1 Conta Corrente: 31.838-8
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.300.000,00
Banco: 001- Agência: 1252-1 Conta Corrente: 28.381-9
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
Art 3º – Aprovar o remanejamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento no termo do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
011890 – Expedição Ecológica Fauna Brasileira (Vida à Venda)
Processo: 01400.002345/2001-47
Proponente: Guapuruvu Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.327.485/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 848.177,99
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 305.769,09 para R$ 253.562,00
Banco: 001- Agência: 0525-8 Conta Corrente: 13527-5
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 500.000,00 para R$ 552.207,09
Banco: 001- Agência: 1569-5 Conta Corrente: 17016-x
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
011995 – Garibbadi In América
Processo: 01400.005586/2001-48
Proponente: Laz Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Quatro Barras / PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
993730 – Dom Hélder Câmara – O Santo Rebelde
Processo: 01400.010079/99-22
Proponente: Andréa Magalhães Gloria ME
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 26.480.434/0001-20
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/05/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
973941 – Garibaldi In América – Capítulo - I
Processo: 01400.010434/97-19
Proponente: Laz Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Quatro Barras / PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
973935 – Garibaldi In América – Capítulo - II
Processo: 01400.010433/97-48
Proponente: Laz Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Quatro Barras / PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
000441 – Chateaubriand
Processo: 01400.008713/2000-80
Proponente: Fibra Eletrônica Industria e Comércio Limitada
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.027.114/0001-96
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
012074 – O Sal da Terrra
Processo: 01400.007863/2001-57
Proponente: Labovideo Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 79.052.494/0001-08
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
000412 – Heróis da Liberdade
Processo: 01400.008318/2000-05
Proponente: Amberg Filmes Ltda
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 01.533.833/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/05/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
Art. 5º Aprovar redução de contrapartida com aumento dos recursos incentivados e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos do Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993.
993998 – Concerto Campestre
Processo: 01400.000166/99-07
Proponente: Empresa Cinematográfica Pampeana Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.613.962/0001-16
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.885.894.89
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.364.000,00 para R$ 2.986.530,84
Banco: 001- Agência: 2817-7 Conta Corrente: 5895-5
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$655.069,31
Banco: 001- Agência: 2817-7 Conta Corrente: 5895-5
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/05/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
Art. 6º -Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
961527 – Gaijin II
Processo: 01400.005674/1996-94
Proponente: Scena Filmes Ltda ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 30/05/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
993674 – Veias e Vinhos
Processo: 01400.008681/1999-17
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda
Cidade/UF: Pirenópolis /GO
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Período de captação: de 01/01/2005 até 30/05/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
013620 – Fera Enjaulada
Processo: 01400.008600/2001-65
Proponente: Fera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.557.474/0001-90
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
993655 – Moro no Brasil
Processo: 01400.007956/1999-60
Proponente: Magnatel Produtora e Distribuidora de Programas de Televisão e Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.696.843/0001-35
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/07/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
Art. 7º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
984920 – Escola Darcy Ribeiro
Processo: 01400.006022/1998-11
Proponente: Instituto Brasileiro de Audiovisual
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.605.336/0001-03
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/08/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
023647 – Serras das Desordem
Processo:01400.000111/2002-46
Proponente: Extrema Produção Artística Ltda.
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 68.255884/0001-69
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
Art. 8º Aprovar Revisão Orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
030183 – Orquestra dos Meninos
Processo: 00050.002787/2003-18
Proponente: Melodrama Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.285.960,25 para R$ 5.060.644,41
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1251-3 Conta Corrente: 18.263-x
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.786.651,94
Banco: 001- Agência: 1251-3 Conta Corrente: 18.264-8
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 1252-3 Conta Corrente: 18.265-6
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
Art. 9º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Qualquer Gato Vira-Lata Tem Uma Vida Sexual Mais Sadia Que a Nossa” para “Qualquer Gato”.
040031 – Qualquer Gato
Processo:01580.000880/2004-35
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 96.274.915/0002-45
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005
Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE
